IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 08 de agosto de 2025 | Edição nº 1058 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4440, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3673/2023, referente a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, conforme Lei Municipal nº 1.115/2021 (mandato de 01/01/2023 a 31/12/2026).
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA
Artigo 1º. Ficam alterados os seguintes membros, nomeados para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Campina:
I-Representantes do Poder Executivo:
Titular: Eva Rosa de Almeida Trento, portadora do RG n° ***.487.756-* e do CPF nº ***358418**.
Suplente: Gisele Lopes Oliveira Fontanini, portadora do RG nº ***.203.804-* e do CPF nº ***407648**.
Titular: Nacilda Aparecida Santos de Camargo, portadora do RG nº ***.449.446-* e do CPF nº ***934668**.
Suplente: Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portadora do RG n° ***.619.642-* e do CPF nº ***831338**;
II-Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Cristiane Aparecida Costa da Silva, portadora do RG nº ***.749.718-* e do CPF nº ***914529**;
Suplente: Lindamara dos Santos Silva, portadora do RG n° ***.702.677-* e do CPF nº ***692838**.
(...)
IV - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Goreth de Jesus Macedo, portadora do RG nº ***.140.238-* e do CPF nº ***653838**;
Suplente: Ana Paula Affonso, portadora do RG nº ***.024.860-* e do CPF nº ***269338**.
Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4364/2025.
Prefeitura Municipal De Nova Campina, 05 de Agosto de 2025.
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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