IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 11 de agosto de 2025 | Edição nº 1236 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis


LEI Nº 1958 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

EMENTA: DENOMINA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE ZACARIAS - KATIÚSCIA CRISTINA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Eu, HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Zacarias, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - A Farmácia Pública Municipal de Zacarias fica denominada - “KATIÚSCIA CRISTINA MACIEL”.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos onze (11) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

BENILSON GOMES COSTA

Procurador Jurídico – OAB-SP 240.946


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