IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 11 de agosto de 2025 | Edição nº 1059 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 229 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1 DOC 878/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Heber Rodrigues de Proença, portador do RG nº ***.047.214-* e inscrito no CPF nº ***329108** e ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, e como Fiscal Contratual a Srª. Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portadora do RG nº ***.619.642-*, inscrita no CPF nº ***831338**, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1 DOC 878/2025, tendo como objeto a Aquisição de Material Esportivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 07 de agosto de 2025.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
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