IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 11 de agosto de 2025 | Edição nº 1830 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.712, de 11 de agosto de 2025.
(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.489/2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2024/2026)
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de promover substituição de membro titular e suplente, representantes dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Educação,
Decreta:
Art.1º A alínea “h” do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 5.489/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ...
...
II – Representantes dos usuários da Escola e da Comunidade Social:
...
h) –Dos alunos da Escola Pública (Municipal e/ou Estadual) e da Rede Privada:
Titular: Caio Francisco de Almeida
Suplente: Gabriel Faria Augusto
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 11 de agosto de 2025.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
