IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 11 de agosto de 2025 | Edição nº 1093 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 314/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a concessão das férias regulamentares das servidoras que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, portadora da CTPS nº 3124503/3840, lotada no cargo de ENCARREGADA DE AGENDAMENTO E TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 20 (vinte) dias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, sendo 10(dez) dias em pecúnia, a partir de 11 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal SUZILAINE SOARES PINHEIRO, portadora da CTPS nº 78327/216, lotada no cargo de ENFERMEIRA, pelo período de 15(quinze) dias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 11 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 11 de agosto de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 315/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
“Dispõe sobre Nomeação do Conselho Municipal do Turismo”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 488/2025 de 23 de julho de 2025, nomear o Conselho Municipal do Turismo, as pessoas abaixo relacionadas:
| I–(UM) | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER: | ||
TITULAR | Carlos da Silva Macedo | RG: 19.xxx.xxx-4 | CPF: 058.xxx.xxx-90 |
SUPLENTE | Eduardo Fernando dos Santos | RG: 47.xxx.xxx-5 | CPF: 394.xxx.xxx-52 |
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: | ||
TITULAR | Renaldo Alves dos Santos | RG: 19.xxx.xxx | CPF: 058.xxx.xxx-33 |
SUPLENTE | Bruno Tikanori Sakata | RG: 41.xxx.xxx-1 | CPF: 368.xxx.xxx-89 |
| III–(TRÊS) | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: | ||
TITULAR | Vera Lucia Barbosa de Souza | RG: 16.xxx.xxx | CPF: 051.xxx.xxx-08 |
SUPLENTE | Eneas Antunes Ferreira | RG: 24.xxx.xxx-6 | CPF: 117.xxx.xxx-85 |
| IV-(QUATRO) | REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: | ||
TITULAR | Raimundo Vieira do Nascimento | RG: 21.xxx.xxx-5 | CPF: 252.xxx.xxx-11 |
SUPLENTE | Ronie Rafael Dias Barbosa | RG: 33.xxx.xxx-0 | CPF: 288.xxx.xxx-33 |
| V–(CINCO) | REPRESENTANTES DO COMÉRCIO LOCAL: | ||
TITULAR | Marcia Santos da Silva Macedo | RG: 29.xxx.xxx | CPF: 288.xxx.xxx-12 |
SUPLENTE | Natali Rodrigues Vieira | RG: 40.xxx.xxx-3 | CPF: 435.xxx.xxx-12 |
Art. 2º O referido Conselho desenvolverá suas atribuições gratuitamente, e terá seu mandato iniciado em 2025 e terminará no dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 11 de agosto de 2025
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 316/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregado público do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação, e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO: a necessidade de formalizar o desligamento do servidor do quadro pessoal da administração pública municipal.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a empregada pública, SARA REIS DE SOUZA, portadora da CTPS nº 0057209 Série nº 00402, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, lotada no Departamento de Educação.
Art. 2º. Determinar que sejam adotadas as providências necessárias e procedimentos correlatos para efetivação da exoneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 11 de agosto de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
