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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 11 de agosto de 2025 | Edição nº 1374 | Ano VII

Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A N. 155/2025

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na legislação municipal aplicável;

CONSIDERANDO o pedido formal encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, constante do Processo nº 3551702.402.00011336/2025-40, para a designação de servidora para exercer a função de Gestora Escolar;


CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada coordenação e gestão administrativa da Unidade Escolar EMEI Prof.ª Aracy Pelá.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DOS REIS JORGETE, matrícula nº 106471-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - PEB I, para exercer as funções de Gestora Escolar da Unidade Escolar EMEI Prof.ª Aracy Pelá.


Art. 2º - A designação será por tempo determinado, enquanto perdurar a necessidade administrativa ou até nova nomeação, com vigência a partir de 28 de julho de 2025.


Art. 3º - São atribuições da função:


I - Coordenar atividades administrativas da unidade escolar;


II - Assegurar o cumprimento das diretrizes educacionais municipais;


III - Representar a gestão escolar perante a Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes.


Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 099, de 28 de março de 2025.


Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Sertãozinho/SP, 06 de agosto de 2025.



JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.