IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 12 de agosto de 2025 | Edição nº 1816A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 7.384 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM”
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.751, de 20 de agosto de 2018 e;
CONSIDERANDO eleição da Sociedade Civil, realizada na Assembleia Pública Popular em 07 de agosto de 2025, às 10h30 no Anfiteatro Municipal “Mauro Ferreira Grama”, neste município, mediante convocação pública prévia, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município em 29/07/2025, edição nº 1808:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.751, de 20 de agosto de 2018, conforme a seguinte distribuição representativa:
§1º São representantes da Sociedade Civil no COMDIM:
a)Titular: Juliana Gomes da Silva Foz.
RG 44.XXX.XXX-X.
CPF 368.XXX.XXX-03.
b) Suplente: Erika Fernanda Leme Silva.
Rg: 48.XXX.XXX-7.
CPF:400.XXX.XXX-63.
c)Titular: Marta Adriana Lopes de Oliveira.
RG 24.XXX.XXX-X.
CPF 193.XXX.XXX-16.
d)Suplente: Sabrina Maria Conceição da Silva.
RG 43.XXX.XXX-2.
CPF 330.XXX.XXX-80.
e)Titular: Ozana Eliza Lemos Takano.
RG 44.XXX.XXX-5.
CPF 368.XXX.XXX-90.
f)Suplente: Fabiana Pina Moreno da Silva.
RG 23.XXX.XXX-1.
CPF 174.XXX.XXX-00.
§2º São representantes do Poder Público no COMDIM:
a)Titular: Thais de Mello Ferreira Grama.
CPF 373.XXX.XXX-18.
RG 43.XXX.XXX-1.
b) Suplente: Pamela Vieira Alcântara.
CPF 435.XXX.XXX-48.
RG 40.XXX.XXX-9.
c) Titular: Inês Aparecida Ribeiro Mastelini.
CPF 067.XXX.XXX-37.
RG 23.XXX.XXX-4.
d) Suplente: Rosemeire de Souza.
CPF 261.XXX.XXX-00.
RG 26.XXX.XXX-1.
e)Titular: Andrea Cristina Magnani Sales Rodrigues.
CPF 253.XXX.XXX-80.
RG 27.XXX.XXX-0.
f)Suplente: Juliana Ribeiro dos Santos Foz.
CPF 314.XXX.XXX-73.
RG 42.XXX.XXX-6.
Art. 2º O período de mandato de dois anos das conselheiras municipais dos direitos da mulher nomeadas neste Decreto, durará dois anos a partir da data retroativa de 29 de julho de 2025, com encerramento em 28 de julho de 2027, facultada uma única recondução por igual período, mediante o disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº 3.751/2018.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 29 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 08 de agosto de 2025.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
