Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 12 de agosto de 2025 | Edição nº 1466A | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

“Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Buritama, no dia que especifica”.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO o Decreto nº 5.303, de 11 de agosto de 2025, do Governo do Município de Buritama,

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal até as 13 horas do dia 18 de agosto de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos DOZE dias do mês de AGOSTO de dois mil e vinte e cinco (2025).

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

PRESIDENTE

Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.

JOSÉ ANTONIO BEZERRA

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.