IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 13 de agosto de 2025 | Edição nº 1681 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.734 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
“Designa servidora para exercer Função Gratificada de Coordenador do Setor dos Conselhos”.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 423/2025...
R E S O L V E
I- Designar, VIVIANE DI PAULA SANTOS, ocupante do cargo de “OFICIAL DE ESCOLA”, para exercer a Função Gratificada – FG1, na qualidade de “COORDENADOR DO SETOR DOS CONSELHOS”, junto ao Gabinete do Prefeito.
II- As atribuições e prerrogativas do exercício da função observarão o disposto na Lei Complementar nº 423/2025.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/08/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 06 de agosto de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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