IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 13 de agosto de 2025 | Edição nº 1681 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.741 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc....
CONSIDERANDO, o Ofício nº 388/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora REGINA GARCIA DE VASCONCELLOS;
R E S O L V E
CONTRATAR, a partir de 13/08/2025, pelo prazo determinado até 11/09/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, REGINA GARCIA DE VASCONCELLOS, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC 3 – alínea “c” Licença-prêmio da Professora Jamile Regina dos Santos , de acordo com edital 13/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 31/07/2025, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de agosto de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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