
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 13 de agosto de 2025 | Edição nº 1681 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.742 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc....
CONSIDERANDO, o Ofício nº 391/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor KAIO HALLEX SILVA LOURENÇÃO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 05/08/2025 por prazo determinado até 30/08/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, KAIO HALLEX SILVA LOURENÇÃO, para desempenhar funções do cargo de “PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA - Tabela II, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 15 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC – Item 3 – alínea “c” – Licença-prêmio do Professor Fabio Macedo Alves.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de agosto de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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