IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 13 de agosto de 2025 | Edição nº 1994 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.647, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Alteram dispositivos do Decreto n.º 9.630, de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “c” do inciso I e a alínea “d” do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.630, de 30 de julho de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
I – do Poder Público:
...
1 representante da Secretaria Municipal de Educação:
- Camila Aparecida Mialichi Viseli – CPF n.º ***309958** – Titular
- Camila Aparecida dos Santos Oliveira – CPF n.º ***328858** – Suplente
...
II – dos Conselhos Municipais:
...
1 representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar:
- Márcia Elisa da Silva Martinez – CPF n.º ***474338** – Titular
- Valéria de Souza Tavares – CPF n.º ***688988** – Suplente
...”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de agosto de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
EDNA MARQUES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de agosto de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
