IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 13 de agosto de 2025 | Edição nº 1467 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 12.104, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
"Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC".
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO a instituição da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil – PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC; e revoga o Decreto nº 108/85, feita através da Lei Municipal nº 4.958 de 10 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a solicitação de desligamento voluntário feito pelo senhor José Aparecido Costa de Miranda - membro representante do CENG – Conselho de Entidades não Governamentais (protocolo 3422/2025).
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear João Daniel dos Santos Neto, para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, instituído através da Lei Municipal nº 4.958/2024:
Art. 2º - Em razão da nomeação tratada no artigo anterior, fica assim composto o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC:
PRESIDENTE DO COMPDEC
CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL, portador da Cédula de Identidade RG nº 45....-4 e CPF (MF) nº 437....-02, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”.
SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
LETICIA SOUZA POSSANI, portadora da Cédula de Identidade RG nº 40....-8 e CPF (MF) nº 301....-75, ocupante do cargo de caráter efetivo “Químico”.
VICE - SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
LUCAS ALVES PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 34....-8 e CPF (MF) nº CPF nº 306....-43, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”.
CENG - CONSELHO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
SIMONE PICOLLI MORÉ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 35....-1 e CPF (MF) nº 310....-75, Assistente Administrativo.
JOÃO DANIEL DOS SANTOS NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº 48....-9 e CPF (MF) nº 372....-44, Empresario.
ÁREA 1 DEFESA
REINALDO FUZETE JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 26....-8 e CPF (MF) nº 119....-37, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Administração”.
MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA, Servidor Público Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº 30....-9 e CPF (MF) nº 267....-83, lotado no cargo de caráter efetivo “Motorista”.
ROSANGELA PEREIRA VALOES DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33....-0 e CPF (MF) nº 334....-55, lotada no cargo de caráter efetivo “Atendente Social”.
WELINTON NOBRE DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 44....-2 e CPF (MF) nº 363....-99, Assistente Administrativo II.
OSVAL MURILO GIOLI, portador da Cédula de Identidade RG nº 40....-5 e CPF (MF) nº 369....-51, ocupante do cargo de provimento em comissão “Chefe de Gabinete”.
MARIA LUIZA XAVIER TEIXEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21....-7 e CPF (MF) nº 108....-30, ocupante do cargo de caráter efetivo “Agente de Serviços”.
Art. 3º - A atuação dos membros será considerada relevante ao Município.
Art. 4º - Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 12.035/2025.
Buritama/SP, 13 de agosto de 2025, 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
