IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 13 de agosto de 2025 | Edição nº 2431A | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 19376, de 13 de agosto de 2025
(Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei n.º 6.030, de 06 de setembro de 2017, e no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027, que será composto pelos seguintes membros:
I- Representantes do Governo Municipal:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Antonio Lucas Lima Cervantes, RG nº 40.XXX.XXX-2, CPF nº 328.XXX.XXX-85;
Suplente: Gizeli de Fátima dos Santos Fialho, RG nº 33.XXX.XXX-8, CPF nº 312.XXX.XXX-43.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Natieli Estefaneli da Silva Alves, RG nº 46.XXX.XXX-1, CPF nº 406.XXX.XXX-38;
Suplente: Marilia Gato Marin Barcelos, RG nº 48.XXX.XXX-7, CPF nº 407.XXX.XXX-07.
c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Jéssica Queçada Chaves, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 341.XXX.XXX-00;
Suplente: Gabriela Mara Galisteu Barrueco, RG nº 35.XXX.XXX-1, CPF nº 350.XXX.XXX-07.
d) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
Titular: Marco Antonio Cury, RG nº 9.XXX.XXX-7, CPF nº 038.XXX.XXX-74;
Suplente: Edmar da Costa, RG nº 35.XXX.XXX-19, CPF nº 085.XXX.XXX-19.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social:
Titular: Poliana Martins Falchi, RG nº 26.XXX.XXX-7, CPF nº 274.XXX.XXX-09;
Suplente: Juciene Renata de Campos Braz, RG nº 41.XXX.XXX-8, CPF nº 344.XXX.XXX-23.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:
Titular: Beatriz Alves Martins, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 306.XXX.XXX-11
Suplente: Maraluci Kashiwabuchi Maximo Rodrigues, RG nº 24.XXX.XXX-3, CPF nº 266.XXX.XXX-23.
g) Representantes da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Carlos Alberto Pereira, RG nº 28.XXX.XXX-6, CPF nº 306.XXX.XXX-79
Suplente: Thainá Fernanda Franco Giolo, RG nº 52.XXX.XXX-5, CPF nº 476.XXX.XXX-63.
h) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Alberto Eugenio Dias Filho, RG nº 24.XXX.XXX-1, CPF n.º 121.XXX.XXX-85;
Suplente: Lilian Mara Aralli Baio, RG nº 44.XXX.XXX-8, CPF nº 363.XXX.XXX-59.
i) Representantes do Fundo Social de Solidariedade do Município de Votuporanga “Prof.ª Maria Muro Pozzobon”:
Titular: Janaína Lima do Nascimento, RG nº 43.XXX.XXX-2, CPF nº 328.XXX.XXX-64;
Suplente: Maria Donizeti Guzo, RG nº 8.XXX.XXX-X, CPF nº 648.XXX.XXX-68.
j) Representantes da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental:
Titular: Dayara Magossi Martins Fantini, RG n.º 49.XXX.XXX-3, CPF n.º 342. XXX.XXX-12;
Suplente: Edna Roseli Morillo, RG n. º 18. XXX.XXX, CPF n. º 083. XXX.XXX-66.
II - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Representantes de Entidade do Segmento Criança e Adolescente:
Titular: Camila Fernanda Santana Vasconcelos, RG n.º 29.XXX.XXX-1, CPF n.º 283. XXX.XXX-70;
Suplente: Roseli Ferreira da Silva, RG nº 21.XXX.XXX-X, CPF nº 200.XXX.XXX-02.
b) Representantes de Entidade de Segmento PPD – Programa da Pessoa Portadora de Deficiência:
Titular: Aparecida Pereira de Moura Ribeiro, RG n.º 8.XXX.XXX-9, CPF n.º 786. XXX.XXX-97;
Suplente: Mariane Otuki, RG n.º 42.XXX.XXX-4, CPF n.º 326. XXX.XXX-32.
c) Representante de Entidade do Segmento Idoso:
Titular: Adair Marcondes Nadalini, RG n.º 3.XXX.XXX-4, CPF n.º 063.XXX.XXX-88;
Suplente: Marlene Alves da Silva de Andrade, RG: nº 18.XXX.XXX-8, CPF nº 121. XXX.XXX-36.
d) Representantes de categoria profissional com atuação no âmbito da segurança alimentar e nutricional:
Titular: Isabella Piana Escarpante Calister, RG nº 52.XXX.XXX-0, CPF nº 431.XXX.XXX-99
Suplente: Aline Cristina Pianta Escarpante, RG nº 29.XXX.XXX-9, CPF nº 276.XXX.XXX-80.
e) Representante de entidade de Segmento Família:
Titular: Maria Aparecida Amadeu Calsavara, RG nº 14.XXX.XXX-8, CPF nº 037.XXX.XXX-65
Suplente: Natalia Scandiussi Miranda de Oliveira, RG nº 40.XXX.XXX-4, CPF nº 368.XXX.XXX-51.
f) Representantes de instituições de Ensino Superior de curso relativo à área da segurança alimentar e nutricional:
Titular: Leticia Aparecida Barufi Fernandes, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº 326.XXX.XXX-20;
Suplente: Vanessa de Castro Gomes Araújo, RG nº 41.XXX.XXX-X, CPF nº 356. XXX.XXX-65.
g) Representantes de instituições empresariais com atuação no âmbito da segurança alimentar e nutricional:
Titular: Anielle de Oliveira Carvalho, RG nº 42.XXX.XXX-X, CPF nº 338.XXX.XXX-05;
Suplente: Juliana Sousa Marcello Taroco, RG nº 17.XXX.XXX, CPF nº 114.XXX.XXX-10.
h) Representantes de Clubes de Serviço:
Titular: Maria Elena Lonçarcei Breviglieri, RG nº 9.XXX.XXX-5, CPF nº 033.XXX.XXX-62;
Suplente: Mara Sueli Giraldes, RG nº 10.XXX.XXX-7, CPF nº 056.XXX.XXX-88.
i) Representantes de Associação de Produtores Rurais:
Titular: Thiago Junior Rodrigues Cubo, RG nº 44.XXX.XXX-7, CPF nº 375.XXX.XXX-09;
Suplente: Dirceu Alves Crespo, RG nº 20.XXX.XXX-5, CPF nº 070.XXX.XXX-69.
j) Representantes de entidade social organizada legalmente constituída, com atuação no âmbito da segurança alimentar e nutricional:
Titular: Gilberto Alves Pereira, RG nº 14.XXX.XXX, CPF nº 040.XXX.XXX-88;
Suplente: Dayane Aparecida Pinheiro Nogueira Alves, RG nº 42.XXX.XXX-1, CPF nº 347.XXX.XXX-12.
k) Representantes indicados pela Câmara Municipal:
Titular: Jocenir Fábio de Souza, RG nº 21.XXX.XXX, CPF nº 159. XXX.XXX-90.
Suplente: Leonardo Lemes Santana, RG nº 40. XXX.XXX-4, CPF nº 420. XXX.XXX -74.
l) Representantes de Associações de Bairro:
Titular: Luzia de Souza Pupim, RG nº 11.XXX.XXX-5, CPF nº 276.XXX.XXX-92;
Suplente: Fabricio Bracini Diegues, RG nº 24.XXX.XXX-6, CPF nº 257.XXX.XXX-58.
III - Representantes de Trabalhadores de Áreas Afins do Setor de Alimentos e seus Respectivos Suplentes, por meio de suas respectivas Entidades de classe, indicados em Plenária Própria na Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, assim distribuídos:
a) Representantes de entidade Sindical de Trabalhadores na indústria de alimentação e afins:
Titular: Maria de Lourdes Bordin, RG n.º 17.XXX.XXX-9, CPF n.º 056.XXX.XXX -17;
Suplente: Lourival Alves da Silva, RG n.º 17. XXX.XXX -1, CPF n.º 056.XXX.XXX-80.
b) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Vacância
Suplente: Vacância
c) Representantes de entidade sindical patronal rural:
Titular: Vacância
Suplente: Vacância
d) Representantes da Associação Comercial de Votuporanga – ACV:
Titular: Natalia Fonseca De Haro, RG nº 43.XXX.XXX-1, CPF nº 346.XXX.XXX-11;
Suplente: João Batista Gomes, RG nº 16.XXX.XXX, CPF nº 098.XXX.XXX-36.
e) Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Votuporanga:
Titular: Antonio Scritorio Quezada, RG nº 6.XXX.XXX-0, CPF nº 439.XXX.XXX-04;
Suplente: João Herrera Martins, RG nº 5.XXX.XXX-0, CPF nº 299.XXX.XXX-91.
f) Associação Industrial da Região de Votuporanga – AIRVO:
Titular: Luiz Antônio Paladini Júnior, RG n.º 27.XXX.XXX-4, CPF n.º 276. XXX.XXX -94;
Suplente: Marcos Antônio Motta RG nº 15.XXX.XXX-1, CPF nº 098.XXX.XXX -65.
g) Representante dos Supermercados:
Titular: Natalie Yumi Aoki Rizzato Delalibera, RG nº 43.XXX.XXX-6, CPF nº 368. XXX.XXX-59;
Suplente: Vacância.
h) Representantes do Curso de Nutrição da UNIFEV:
Titular: Vitória Lemos da Silva Souza, RG nº 63.XXX.XXX-9, CPF nº 492.XXX.XXX-51;
Suplente: Vacância.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 13 de agosto de 2025 a 12 de agosto de 2027.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de agosto de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
José Nelson Chino Bolotário
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
