IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 14 de agosto de 2025 | Edição nº 1682 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.766 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc....
CONSIDERANDO, o Ofício nº 398/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora RAFAELA PINHEIRO DE LIMA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a partir de 14/08/2025, pelo prazo determinado até 12/09/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, RAFAELA PINHEIRO DE LIMA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC 3 – alínea “c” Licença-prêmio da Professora Ana Paula Dionísio Saldanha, de acordo com edital 14/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 07/08/2025, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de agosto de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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