IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 14 de agosto de 2025 | Edição nº 1682 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.770 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc....
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 12/08/2025 a 10/09/2025, a PAMELA FERNANDA MENDES FELÍCIO, lotada no cargo de “MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – SEDE”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 23/11/2018 a 27/06/2025, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 207/2025 e requerimento protocolado sob o nº 1.430/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de agosto de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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