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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 13 de agosto de 2025 | Edição nº 495 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 633 de 05 de agosto de 2025.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de maio de 2025, a servidora EMILY RAMOS DE SÁ, portadora do CPF nº ***642568**, no cargo EFETIVO de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme protocolo nº 3.895/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 06 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de maio de 2025, a servidora ROBERTA BELLODI DIAS, portadora do CPF nº ***444458**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 3.924/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 06 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 08 de maio de 2025, a servidora KATIA REGINA BESERRA MOREIRA, portadora do CPF nº ***789478**, no cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA DA SAÚDE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme protocolo nº 3.979/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 08 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 07 de maio de 2025, a servidora LIGIANE CRISTINA OLIVEIRA MIRANDA SILVA, portadora do CPF nº ***545518**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE II, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 3.943/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 07 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 32 (trinta e dois) dias, a partir de 10 de maio de 2025, a servidora MARINA TRIVELATO MENEZES DE FREITAS, portadora do CPF nº 075.659.056-38, no cargo EFETIVO de MÉDICO AMBULATORIAL CLÍNICO GERAL – 12H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme protocolo nº 4.229/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora DÉBORA DANELUZ SIMARRO FLOSI, portadora do CPF nº ***491328**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 4.035/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 12 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 13 de maio de 2025, a servidora KATIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA MONTAGNANA, portadora do CPF nº ***538968**, no cargo EFETIVO de INSPETOR DE ALUNOS I, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 4.120/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 13 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 29 de abril de 2025, a servidora ZENILDA PEREIRA DE AGUIAR EDMUNDO portadora do CPF nº 308.459.138 - 40, no cargo EFETIVO de AUXILIAR OPERACIONAL - MERENDEIRA, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 3.930/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 29 de abril de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 19 de maio de 2025, a servidora PRISCILA MARQUES SIMÕES, portadora do CPF nº ***252388**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 4.367/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 19 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 21 de maio de 2025, a servidora TAMIRES LARISSA PEDROSO MADRID, portadora do CPF nº ***383818**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 4.495/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 21 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 30 de maio de 2025, a servidora EVA BATISTA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***252848**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 4.634/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 30 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora TALITA THAINA AFONSO, portadora do CPF nº ***098368**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 40H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 4.763/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 07 de junho de 2025, a servidora KATIA REGINA BESERRA MOREIRA, portadora do CPF nº ***789478**, no cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA DA SAÚDE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme protocolo nº 3.979/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 07 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 09 de junho de 2025, a servidora VALÉRIA ELAINE DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº ***975418**, no cargo EFETIVO de INSPETOR DE ALUNOS I, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 4.958/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 09 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 09 de junho de 2025, a servidora SILMÉIA REGINA MARQUEZI DA SILVA, portadora do CPF nº ***302788**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CRECHE 40H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 4.894/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 09 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 09 de junho de 2025, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS MOURA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº ***428238**, no cargo EFETIVO de RECEPCIONSITA DA SAÚDE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, conforme protocolo nº 5.053/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 09 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 11 de junho de 2025, a servidora DÉBORA DANELUZ SIMARRO FLOSI, portadora do CPF nº ***491328**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 5.090/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 11 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 16 de junho de 2025, a servidora ROSA GOMES RODRIGUES DO CARMO, portadora do CPF nº ***084697**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 5.169/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 16 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de junho de 2025, a servidora LÚCIA HELENA DA SILVA, portadora do CPF nº ***470698**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 5.225/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 18 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 17 de junho de 2025, a servidora MICHELE DOS SANTOS PRADO, portadora do CPF nº ***999998**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 40H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 5.198/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 17 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir de 24 de junho de 2025, a servidora SANDRA DA SILVA PORTO, portadora do CPF nº ***731518**, no cargo EFETIVO de FAXINEIRO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 5.344/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 24 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de junho de 2025, a servidora MARCIA SIMONE DA SILVA, portadora do CPF nº ***752698**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 5.385/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 24 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 30 de junho de 2025, a servidora IARA CIBELE AVELINO CHERUBIM, portadora do CPF nº 295.375.448-13, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 30H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 5.459/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 30 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de julho de 2025, a servidora FLAVIANE DANTAS DA SILVA, portadora do CPF nº ***626418**, no cargo EFETIVO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA, conforme protocolo nº 5.740/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 02 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de julho de 2025, a servidora DÉBORA DANELUZ SIMARRO FLOSI, portadora do CPF nº ***491328**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.251/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 11 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de julho de 2025, a servidora SHEILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do CPF nº ***610508**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE III, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.020/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 21 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir de 22 de julho de 2025, a servidora REJANE LOPES DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF nº ***047784**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE III, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.217/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 22 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 26 de julho de 2025, a servidora ANDRESSA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF nº ***479898**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.254/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 26 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 28 de junho de 2025, a servidora ANGELA MARIA SARTO, portadora do CPF nº ***815478**, no cargo EFETIVO de MÉDICO AMBULATORIAL CLÍNICO GERAL – 12H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme protocolo nº 5.405/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 28 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/1973, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de maio de 2025, a servidora AMALIA TAVARES OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***211448**, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, EFETIVO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo digital nº 4.034/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 06 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/1973, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2025, a servidora ARIANA GOMES DO COUTO VOLPE, portadora do CPF n° ***930418**, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, EFETIVO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo digital nº 5.212/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 17 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/1973, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de julho de 2025, a servidora MICAELLE SILVEIRA PEREIRA, portadora do CPF n° ***370578**, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CRECHE 40H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo digital nº 5.836/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 11 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/1973, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de julho de 2025, a servidora EVELYN COSTA NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF n° ***425018**, no cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo digital nº 5.841/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 15 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/1973, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de julho de 2025, a servidora GISELE RODRIGUES QUIRINO, portadora do CPF n° ***990448**, no cargo efetivo de ENFERMEIRO PADRÃO UNIVISITÁRIO - 40H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme protocolo digital nº 5.974/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 16 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/1973, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de julho de 2025, a servidora ANGELA REINA GINEZ, portadora do CPF n° ***954098**, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO FUNDAMENTAL, EFETIVO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo digital nº 6.118/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 18 de julho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 03 de maio de 2025, a servidora ELIANE MARIA DIAS, portadora do CPF sob n° ***987958**, no cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme protocolo digital nº 4.024/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 03 de maio de 2025, a servidora LUCIANE DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF sob n° ***099818**, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme protocolo digital nº 4.081/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 03 de maio de 2025, a servidora GIOVANA MENDES RAMOS, portadora do CPF sob n° ***151818**, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CRECHE 40h, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme protocolo digital nº 2.951/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de maio de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 07 de junho de 2025, a servidora NATHALIA BRITO DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF sob n° ***711948**, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, no cargo EFETIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo n° 5.165/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 07 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 14 de junho de 2025, a servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA NETO, portadora do CPF sob n° ***689508**, no cargo de RECEPCIONISTA DA SAÚDE, no cargo EFETIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , conforme protocolo n° 4.795/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 14 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 20 de junho de 2025, a servidora SORAIA KAJFES GARCIA, portadora do CPF sob n° ***351678**, no cargo de MONITOR DE CRECHE, no cargo EFETIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo n° 5.250/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 20 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, de acordo com o artigo 119 da Lei nº 344/73, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 02 de junho de 2025, a servidora LUCIANA MARCONATO DA SILVA, portadora do CPF n° ***310938**, no cargo EFETIVO de FAXINEIRO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo digital nº 4.296/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 02 de junho de 2025.

AUTORIZAR O RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir de 01de junho de 2025, da servidora GLAUCIA HENRIQUE BONAMIGO, portadora do CPF n° ***530028**, no cargo de INSTRUMENTADOR CIRURGICO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a retornar às suas atividades, conforme protocolo nº 4.833/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 01 de junho de 2025.

AUTORIZAR O RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir de 09 de junho de 2025, do servidor FRANCISCO CARLOS DE BIAZI, portador do CPF n° ***154608**, no cargo de TÉCNICO DE GESSO, EFETIVO, regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a retornar às suas atividades, conforme protocolo nº 4.812/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 09 de junho de 2025.

AUTORIZAR O RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir de 10 de julho de 2025, da servidora EVELYN COSTA NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF n° ***425018**, no cargo de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a retornar às suas atividades, conforme protocolo nº 5.530/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de julho de 2025.

REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, da servidora ARLETE APARECIDA DA SILVA, portadora CPF nº ***022698**, EFETIVA, no cargo de MONITOR DE CHECHE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para 30h semanais, conforme Lei Complementar n° 585, de 02 de setembro de 2022, conforme protocolo digital n° 1.659/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, da servidora DEBORA PRISCILA BERNARDES DE OLIVEIRA, portadora CPF nº ***270348**, EFETIVA, no cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para 30h semanais, conforme Lei Complementar n° 585, de 02 de setembro de 2022, conforme protocolo digital n° 2.468/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.