IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 18 de agosto de 2025 | Edição nº 1174 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 045, DE 13 DE AGOSTO 2.025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando as disposições contidas na Lei Municipal n° 1.327, de 08 de outubro de 2.002 e no Decreto n° 964, de 14 de setembro de 1.998;
Considerando a necessidade de atualizar a composição da VISA Municipal, visando implementar as ações de fiscalização empreendidas pela mesma;
D E C R E T A:
Art. 1º - O órgão do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Jaci fica doravante assim composto:
CRED REP. DA COORDENADORIA DE SAÚDE MUNICIPAL:
001 JOÃO PEDRO SERTORI VILELA RG ***.708.598-*
CRED COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIG. SANITÁRIA:
002 Alexandre Miguel Garcia RG ***.270.093-*
CRED CHEFE DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA:
003 BIANCA PIVARO BIANCHI RG ***.868.362-*
CRED AGENTES FISCAIS DA EQUIPE DE VIG. SANITÁRIA
004 ANDREA CRISTINA DA SILVA MARDEGAN BIANCHI RG ***.591.260-*
005 MARIA EDUARDA MUNHOZ PARO RG ***.468.985-*
006 Marcio José dos Reis RG 43.814.078-3
007 Maria de Jesus Goldoni RG ***.591.429-*
008 Valdicler Sueli Leão RG ***.092.063-*
009 Neide Basso RG ***.539.399-*
010 JHADY LAURA CESAR DE MELO RG ***.397.558-*
011 NILCÉIA GAIOTO PEREIRA RG ***.427.774-*
Art. 2º - Fica determinado aos servidores integrantes do órgão de Vigilância Sanitária o devido cumprimento às normas da Lei nº 1.327, de 08 de outubro de 2.002 e do Dec. nº 964, de 14 de setembro de 1.998.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaci, 13 de agosto de 2.025.
Valéria Perpétuo Guimarães
Prefeita Municipal
Publicado e Registrado na Secretaria Municipal
na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
