IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 18 de agosto de 2025 | Edição nº 1174 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 046, DE 13 DE AGOSTO 2.025.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, de que trata o artigo 3º da Lei 1.089 de fevereiro de 1.998, sob a presidência do primeiro nomeado, fica doravante composto pelos seguintes membros:
1 – REPRESENTANTES DA PREFEITURA:
TITULAR: Marcio José dos Reis
RG nº ***.140.783-*
SUPLENTE: José Antônio Milani
RG nº ***.244.636-*
2 – REPRESENTANTES DO ESCRITÓRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL:
TITULAR: Gustavo Henrique Soccheta (Médico Veterinário)
RG nº ***.507.157-*
SUPLENTE: Fernando Miqueletti (Engenheiro Agrônomo)
RG nº ***.104.647-*
3 – REPRESENTANTES DO ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EDA:
TITULAR: Acácio Romualdo Assoni Rodrigues (Médico Veterinário)
RG nº ***.760.362-*
SUPLENTE: Aldris Rogério Martins (Médico Veterinário)
RG nº ***.589.270-*
4 – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACI:
TITULAR: Augusto Lazaro
RG nº ***.306.846-*
SUPLENTE: Arcino Berto
RG nº ***.231.664-*
5 – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS:
TITULAR: José Antonio Bianchi
RG nº ***.219.518-*
SUPLENTE: Luiz Claro
RG nº ***.328.485-*
Art. 2º - A função de membro do conselho não será remunerada, sendo considerado como serviços relevantes prestados ao município.
Art. 3º - O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos permitida nova recondução por igual período.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaci, 13 de agosto de 2.025.
Valéria Perpétuo Guimarães
Prefeita Municipal
Publicado e Registrado na Secretaria Municipal
na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
