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IMPRENSA OFICIAL - IBIRÁ

Publicado em 15 de agosto de 2025 | Edição nº 260 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 4.512, DE 17 DE JULHO DE 2025.-

“Altera membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.”

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO, Prefeito do Município da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no artigo 72, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º- O inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal n.º 4.258, de 05.02.2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ART. 1º - O Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024-2026, será constituído pelos seguintes membros:

I - Representante do Poder Executivo

Titular: MILENA POLETI

Suplente: ALINE MACENO CORREA“

...

Art. 2º - Ficam inalterados os demais membros relacionados no Decreto Municipal nº 4.258, de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, Paço Municipal, em 17 de julho de 2.025.-

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO

“BISCOITO”

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal, na data supra.-

ALESSANDRO TADEU BERNARDI JACOB

Secretário Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.