IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 18 de agosto de 2025 | Edição nº 1997 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 56.300, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre instituição de Comissão de Seleção de Chamamento Público para promoção e celebração de Acordos de Cooperação.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2.º, inciso X, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão de Seleção, responsável pelos processamentos e julgamento dos Chamamentos Públicos para promoção e celebração de Acordos de Cooperação, composta pelos seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:
-Tatiana Maria Serafim – CPF n.º ***345418**
II - Secretaria Municipal de Gestão e Cidades Inteligentes:
- Vinícius Santos Papani – CPF n.º ***545708**
III – Divisão de Assuntos Jurídicos
- Cleston Cristiano dos Santos – CPF n.º ***551078**
IV – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
- Cleber José Cisotto – CPF n.º ***413678**
Art. 2.º A Comissão exercerá suas funções nos termos da legislação vigente, especialmente o disposto na Lei n.º 13.019/2014 e no edital do Chamamento Público.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 15 de agosto de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 15 de agosto de 2025.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
