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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 18 de agosto de 2025 | Edição nº 1993 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 10.696.

18 DE AGOSTO DE 2025.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 42, VIII, LOM, com fulcro na Lei Complementar 1.809, de 25/10/2013 e,

RESOLVE.:

REVOGAR, a partir da data de 28 de maio de 2025, a Portaria nº 10.540, de 02 de dezembro de 2024, que dispunha da READAPTAÇÃO da senhora JANETE TORFOLETTE, portadora da cédula de identidade nº 13.116.454-SSP-SP e CPF/MF ***363888**, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB-I – Educação Infantil - para exercer Atividades Diversas (Escriturário de Escola), junto ao CEMEI “Daniel Fernandes Vilar”, obedecendo a carga horária de sua jornada de trabalho docente (30 (trinta) horas semanais).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

18 de agosto de 2025.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

TATIANE CAMPANELLI

Diretor Estratégico

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.