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IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 18 de agosto de 2025 | Edição nº 1098 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 319/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão das férias regulamentares da servidora que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal ANA ELISA MARIANO SANTOS, portadora da CTPS nº 4238/038, lotada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pelo período de 15 (quinze) dias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 18 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 18 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 320/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público nº 01/2024, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR, através do Concurso Público 001/2024 a Srª SARA REIS DE SOUZA, portadora do RG nº 45.xxx.xxx SSP/SP e inscrita no CPF nº 449.xxx.xxx-78 CTPS nº 057209 Série nº 00402, para desempenhar as funções no cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotada no Departamento de Educação, a partir da presente data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 18 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 321/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregado público do cargo de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

CONSIDERANDO: a necessidade de formalizar o desligamento do servidor do quadro pessoal da administração pública municipal.

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a empregada pública, SANDRA MARA DA SILVA SOUZA, portadora da CTPS nº 0021929 Série nº 038, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada no Departamento de Educação.

Art. 2º. Determinar que sejam adotadas as providências necessárias e procedimentos correlatos para efetivação da exoneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 18 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 322/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a convocação de aprovada no Concurso Público nº 01/2024, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, no respectivo cargo abaixo indicado, em regime contratual CLT, em virtude da aprovação em Concurso Público nº 01/2024, com resultado homologado por meio do Decreto nº 049/2024 em 11/06/2024, publicado no site da Prefeitura Municipal de Caiabu, as seguintes candidatas habilitadas pela ordem de classificação:

Class.	Cargo	Nome
05º	Auxiliar de Serviços da Educação	Vivian dos Santos Victorino

Art. 2º A candidata acima relacionada deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos os documentos requisitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública.

§ 1º. Para a posse da candidata acima nomeada, deverá a candidata comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, toda documentação abaixo relacionada:

1 – Documentos em comum para todos os cargos:

a) Cópia CPF

b) Cópia RG

c) Cópia Certidão de nascimento ou casamento;

d) Cópia CTPS

e) Cópia PIS/PASP

f) Cópia Título de Eleitor

g) Cópia quitação com o serviço militar

h) Cópia comprovante da última eleição;

i) Cópia comprovante de residência;

j) Cópia certidão de nascimento filhos com até 21 anos;

k) Cópia carteira de vacinação para filhos de até 7 anos;

l) 1 foto 3x4;

m) Certidão de antecedentes criminais;

n) Declaração de acumulo ou não de cargos públicos;

o) Cartão SUS;

p) Cópia de diploma de ensino médio completo;

§ 2º. A falta de qualquer documento indicado no § 1º., dentro do prazo estabelecido, implicará na perda do direito de posse no cargo para o qual o candidato foi habilitado, tornando sem efeito sua convocação.

§ 3º. A candidata deverá submeter-se a exame médico admissional, nos termos do edital, agendado com antecedência junto ao Departamento de Recursos Humanos.

§ 4º. Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal/ setor de recursos humanos, localizada na Rua José de Oliveira Galindo, nº 290 - Caiabu – SP, das 08h às 17h.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 18 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 323/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a convocação de aprovada no Concurso Público nº 01/2024, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, no respectivo cargo abaixo indicado, em regime contratual CLT, em virtude da aprovação em Concurso Público nº 01/2024, com resultado homologado por meio do Decreto nº 049/2024 em 11/06/2024, publicado no site da Prefeitura Municipal de Caiabu, a seguinte candidata habilitada pela ordem de classificação:

Class.	Cargo	Nome
07º	Coordenador Pedagógico	Leticia Bergamini da Costa Guilherme

§ 1º. Para a posse da candidata acima nomeada, deverá a candidata comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, toda documentação abaixo relacionada:

1 – Documentos em comum para todos os cargos:

a) Cópia CPF

b) Cópia RG

c) Cópia Certidão de nascimento ou casamento;

d) Cópia CTPS

e) Cópia PIS/PASP

f) Cópia Título de Eleitor

g) Cópia quitação com o serviço militar

h) Cópia comprovante da última eleição;

i) Cópia comprovante de residência;

j) Cópia certidão de nascimento filhos com até 21 anos;

k) Cópia carteira de vacinação para filhos de até 7 anos;

l) 1 foto 3x4;

m) Certidão de antecedentes criminais;

n) Declaração de acumulo ou não de cargos públicos;

o) Cartão SUS;

p) Cópia de diploma do curso de graduação Pedagogia, com registro no MEC;

§ 3º. A candidata deverá submeter-se a exame médico admissional, nos termos do edital, agendado com antecedência junto ao Departamento de Recursos Humanos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 18 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra

ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 324/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre alteração de comissão do Concurso Público, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os empregados públicos abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Do Concurso Público, que será responsável pelo acompanhamento e supervisão dos trabalhos de realização do Concurso Público, ora em andamento nesta Prefeitura, conforme Edital Concurso Público nº 002/2025.

1. Bruno Tikanori Sakata – RG: 41.xxx.xxxx-1

2. Erickison Vieira Menezes – RG: 48.xxx.xxx-8

3. Gabriel Macedo Lopes – RG: 52.xxx.xxxx-X

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 18 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA

Diretora de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.