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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 18 de agosto de 2025 | Edição nº 1632 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.665, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

Altera a portaria nº 18.940, de 08 de abril de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Educação de São José do Rio Pardo Gestão 2022-2026.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Ofício nº.18/2025, expedido pela Presidência do Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Pardo,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar e nomear os membros das representações elencadas para compor o Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Pardo, de acordo com o disposto no Art. 3º, §1º, da Lei Municipal nº. 2.107, de 28 de novembro de 1996, alterado pela Lei Municipal nº. 4.003, de 12 de dezembro de 2012, mandato 2022-2026, considerando a Resolução CME nº. 41, de 10 de setembro de 2019, a saber:

“Art 1º (...)

IX. Representantes do segmento do Ensino Superior:

Titular: Fabio Moda Magnoni

(...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 18 de agosto de 2025.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito Municipal

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.