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IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ

Publicado em 18 de agosto de 2025 | Edição nº 1891 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3.144 – DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

(Exonera servidor efetivo e dá outras providências).

BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, Prefeita do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; -

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADO, a pedido, conforme requerimento registrado sob o nº 465/2025, de 14 de agosto de 2025, o servidor MICAEL JOSÉ MONTILHA, portador do RG nº ***.530.361-*–SSP/SP e do CPF nº ***175788**, do cargo de SALVA VIDA/VIGIA, Referência 10/D, de provimento em efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 005/2009 - de 04 de agosto de 2009, bem como, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Indiaporã, Lei º 006/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 14 de agosto de 2025.

BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO

Prefeita

COLMAN SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandada publicar na Imprensa Oficial do Município, bem como dada ciência aos interessados na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.