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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 19 de agosto de 2025 | Edição nº 1751 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.532, de 15 de agosto de 2025.

“Concede afastamento.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 899/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Fica concedido à Senhora Elisangela Maria Arueira Pinheiro, ocupante do emprego de Artífice I, afastamento pelo período de 15 de agosto de 2025 a 30 de abril de 2026, por licença, para tratar de interesse particular, como declinado no artigo 69, da Lei nº 639, de 27 de janeiro de 1992.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 15 de agosto de 2025.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.