IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 20 de agosto de 2025 | Edição nº 851 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.925, DE 16 DE JULHO DE 2025.
Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto na contadoria da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.429.680,14 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quatorze centavos) para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.802, de 11 de dezembro de 2024.
ÓRGÃO: 05 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNEC
UNIDADE/O: 05.01.00 – ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURÍDICO E C.P.D.
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (02)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 123.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURÍDICO E C.P.D.
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (03)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 4.961,11
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURÍDICO E C.P.D.
3.3.90.14.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL (04)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 31.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURÍDICO E C.P.D.
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (05)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 599.670,31
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURÍDICO E C.P.D.
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (07)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 158.231,72
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
08.244.0067.2519.0000 – COORD MANUT PROJETO RENASCER
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (22)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 11,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2522.0000 – MANUTENÇÃO DIREÇÃO PEDAGÓGICA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (36)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 37.378,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2522.0000 – MANUTENÇÃO DIREÇÃO PEDAGÓGICA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (38)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 3.809,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0059.2524.0000 – MANUT. CLINICA ODONTOLOGIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (70)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 4.751,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0062.2514.0000 – MANUT. DO CURSO DE ADM DE EMPRESAS
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (74)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 8.239,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0063.2515.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE DIREITO
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (77)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 16.435,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0065.2527.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE ENFERMAGEM
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (85)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 1.954,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0072.2529.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE NUTRIÇÃO
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (90)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 1.455,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0086.2541.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (103)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 47.692,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0086.2541.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (105)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 6.141,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0087.2542.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (106)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 307.893,51
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0087.2542.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (107)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 77.058,49
Art. 2º Os recursos necessários a cobertura dos créditos das realocações por transposição de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais e por excesso de dotações do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.:
ÓRGÃO: 05 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNEC
UNIDADE/O: 05.01.00 – ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 - MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURÍDICO E C.P.D.
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (01)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 389.554,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURÍDICO E C.P.D.
3.3.90.46.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO (08)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 149.224,11
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0069.2532.0000 – MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (15)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 500.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
08.244.0067.2503.0000 – MANUTENÇÃO UNIV TERC IDADE
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (17)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 2.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
08.244.0067.2503.0000 – MANUTENÇÃO UNIV TERC IDADE
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (18)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 2.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
08.244.0067.2503.0000 – MANUTENÇÃO UNIV TERC IDADE
3.3.90.14.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL (19)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 1.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
08.244.0067.2503.0000 – MANUTENÇÃO UNIV TERC IDADE
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (21)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 3.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2520.0000 – MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (29)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 15.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2521.0000 – MANUT LABORAT MULTIDISCIPLINARES
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (33)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 10.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2520.0000 – MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS
3.3.90.30.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (35)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 20.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2522.0000 – MANUTENÇÃO DIREÇÃO PEDAGÓGICA
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (37)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 15.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2522.0000 – MANUTENÇÃO DIREÇÃO PEDAGÓGICA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (40)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 20.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2526.0000 – MANUTENÇÃO SECRETARIA GERAL
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (43)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 15.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.363.0053.2507.0000 – MANUTENÇÃO CURSOS TEC PROFISSIONALIZANTES
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (48)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 5.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0054.2504.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (50)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 20.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2506.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE FISIOTERAPIA
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (56)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 25.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2506.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE FISIOTERAPIA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (58)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 10.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0059.2511.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (67)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 62.438,59
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0059.2524.0000 – MANUTENÇÃO CLINICA ODONTOLOGIA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (71)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 62.731,72
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0062.2514.0000 – MANUT. DO CURSO DE ADM DE EMPRESAS
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (72)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 32.731,72
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0063.2515.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE DIREITO
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (76)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 15.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0064.2510.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (79)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 5.000,00
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0087.2542.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (109)
FONTE DE RECURSOS: 04 - RECURSO PRÓPRIO
APLICAÇÃO: 110.000 - GERAL
VALOR DO CRÉDITO: R$ 50.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 16 de julho de 2025.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
