IMPRENSA OFICIAL - JERIQUARA
Publicado em 20 de agosto de 2025 | Edição nº 868 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria n.º 9.474/2025 de 19 de agosto de 2025
“Dispõe sobre a designação de gestora do Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jeriquara e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.”
ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA, Prefeita Municipal de Jeriquara – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. LETÍCIA APARECIDA FERREIRA, brasileira, nascida em 12/02/1990, portadora do RG nº ***.807.720-*, inscrita no CPF sob nº ***771508**, residente e domiciliada neste município, servidora da Rede Municipal de Ensino, contatos: telefone (16) 9.9183-9933, e-mail institucional [email protected] e e-mail pessoal [email protected], para atuar como Gestora do Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jeriquara e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Art. 2º Compete à Gestora acompanhar, fiscalizar e adotar todas as providências necessárias ao fiel cumprimento do referido Termo de Compromisso, observadas as legislações pertinentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JERIQUARA, 19 de agosto de 2025
ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
