IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 20 de agosto de 2025 | Edição nº 1100 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 069/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a Alteração de Membros dos Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Educação de Caiabu- SP”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO: A competência privativa para edição de Decretos estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
DECRETA:
Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 020/97 de 21 de julho de 1997, destituir e nomear novos Membros do Conselho Municipal de Educação, os Conselheiros abaixo relacionados:
Art. 2º Destituir: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Eduardo Fernando dos Santos, RG: 47.xxx.xxx-5 e CPF: 394.xxx.xxx-5.
Art. 3º Nomear REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Necinilda Carneiro dos Santos, RG: 25.xxx.xxx-6 e CPF: 153.xxx.xxx-06.
Art. 4º Destituir: REPRESENTANTE DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL:
TITULAR: Eliete Aparecida Cardoso Coelho da Silva, RG: 21.xxx.xxx-2 e CPF: 129.xxx.xxx-03.
SUPLENTE: Natália Vieira Santos, RG: 42.xxx.xxx-0 e CPF: 345.xxx.xxx-09.
Art. 5º Nomear REPRESENTANTE DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL:
TITULAR: Paulo Sérgio de Oliveira, RG: 19.xxx.xxx-1 e CPF: 069.xxx.xxx-04.
SUPLENTE: Elyamara dos Santos Lima, RG: 41.xxx.xxx-0 e CPF: 382.xxx.xxx-66.
Art. 6º - O exercício do mandato de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
§ 1º Os membros terão mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.
Art. 7º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 20 de agosto de 2025
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal de Caiabu
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
