IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 21 de agosto de 2025 | Edição nº 656 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 159/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANESSA REGINA BAZILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de ATENDENTE, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/03/2023 à 10/03/2024 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 160/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ADRIANA PAULA MARIN CAETANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2023 à 02/05/2024 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 161/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA BONFIM DE OLIVEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2023 à 14/09/2024 a contar de 25 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 162/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIMARA BAZILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 21/05/2024 à 21/05/2025 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 163/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSA MARIA JULIO CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/05/2024 à 12/05/2025 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 164/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANDREA ENEIDA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 18/04/2023 à 18/04/2024 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 165/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ANDREA ENEIDA DA SILVA, portadora do CPF nº ***418948** e do RG nº ***.046.588-*, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 18/04/2018 a 20/11/2024, a contar de 10 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 166/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. EDILAINE FERREIRA DE SOUZA FALAVINHA, funcionária desta Municipalidade no emprego de MONITOR ESCOLAR, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/10/2023 à 08/10/2024 a contar de 10 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 167/25 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FLAVIA NASCIMENTO DOMICIANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2023 à 01/04/2024 a contar de 10 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 168/25 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIZABETE BAZILIO TAMBORELLI, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 20 (dias) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/05/2023 à 14/04/2024 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 169/25 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. LUCIANA DE SOUZA MOURA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, sendo que 10(dez) dias referente ao período de 19/06/2022 à 19/06/2023 e 10(dez) dias referente ao período de 19/06/2023 a 19/06/2024 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 170/25 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2023 à 02/05/2024, a contar de 25 de junho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 25 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 171/25 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PAULA GARBELINI MUEHRINGER, funcionária desta Municipalidade no emprego de AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2024 à 01/06/2025 a contar de 10 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 172/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. LUCINDA DE CÁSSIA GENARO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2024 à 01/05/2025, a contar de 30 de junho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 30 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 173/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. LAIS RENATA PRETO, funcionária desta Municipalidade no emprego de NUTRICIONISTA, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2024 à 15/05/2025, a contar de 10 de julho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 10 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 174/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIANI SILVESTRE SIMÃO RODRIGUES, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2023 à 14/09/2024 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 175/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IRACEMA MARQUES, funcionária desta Municipalidade no emprego de MERENDEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/09/2023 à 20/09/2024 a contar de 10 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 176/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA INEZ CALASTRI LOPES, funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2024 à 01/03/2025 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 177/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal NATALINA DOS SANTOS DE ALMEIDA, portadora do CPF nº ***587379** e do RG nº ***.201.303-*, ocupante do cargo efetivo de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 05/03/2024, a contar de 10 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 178/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) –, bem como nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2025:
R E S O L V E
Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar da análise de mérito referente ao Edital de Credenciamento nº 02/2025, destinado à seleção de pareceristas para atuarem no âmbito do Edital de Chamamento da PNAB:
Nome | Resultado da Habilitação |
Antônio Francisco Maia de Oliveira | HABILITADO |
Art. 2º - O resultado decorre da avaliação realizada pela Comissão de Avaliação instituída especificamente para esse fim, nos termos previstos no edital supracitado.
Art. 3º - Fica aberto o prazo de 2 dias para interposição de recursos, contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 179/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR VERA LÚCIA RAMOS, CPF: ***209598** para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, a contar de 09 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 180/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR ED CARLOS MARIN, CPF: ***304618** para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO ESPORTE LAZER E TURISMO, a contar de 09 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 181/25 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GENILDA DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/04/2023 à 04/04/2024 a contar de 16 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 182/25 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OSVALDO LUCIANO, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025 a contar de 16 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 183/25 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MILENA RODRIGUES BELENTANO VELOZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2022 à 12/08/2023 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 184/25 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANGELA MARIA AMORIM GONÇALES, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2024 à 11/02/2025 a contar de 25 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 185/25 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre a convocação de proponentes aprovados para execução dos projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Edição 2025, e dá outras providências.”
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc 2), bem como os normativos do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da Instrução Normativa nº 08/2023 – MinC, e
CONSIDERANDO o resultado das análises técnicas realizadas pela Comissão de Avaliação e Pareceres da PNAB no Município de Balbinos/SP;
CONSIDERANDO os pareceres favoráveis emitidos e homologados para os projetos culturais propostos no Eixo 01 e no Eixo 02 da referida política pública;
CONSIDERANDO a necessidade de dar início imediato à execução dos projetos aprovados dentro dos prazos de vigência da Política Nacional Aldir Blanc;
R E S O L V E
Artigo 1º - Convocar os proponentes abaixo relacionados para início da execução dos projetos culturais aprovados no âmbito da PNAB – Edição 2025:
I – Osmar Nunes, aprovado com os projetos:
· Oficina de Teatro – Projeto Cultural Aldir Blanc, com foco nas raízes culturais de Balbinos/SP;
· Oficina de Dança Contemporânea – Projeto Cultural Aldir Blanc, com ênfase na cultura e identidade local.
II – Daniela Cristina Ribeiro Tirado, aprovada com o projeto:
· Festival de Música Sertaneja – Raízes de Balbinos, voltado à valorização da música popular sertaneja como patrimônio cultural imaterial.
Art. 2º - Ficam os proponentes convocados a comparecer no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, junto à Diretoria Municipal de Cultura, para assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento das orientações administrativas, técnicas e financeiras para a execução dos projetos.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 186/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. MARIA JOSE GUANDALIM CALASTRE, funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITUTÁRIO II, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2023 à 02/08/2024, a contar de 30 de junho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 30 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 187/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA FERREIRA LOPES DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025 a contar de 10 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 188/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA FERREIRA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/09/2023 à 08/09/2024 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 189/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CAROLINA MARIA MORAES SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/09/2023 à 01/09/2024 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 190/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FABIANA REGINA PICINATO DE OLIVEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/08/2023 à 06/08/2024 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 191/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IONE DA SILVA SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2024 à 20/07/2025 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 192/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JOYCE PRISCILA REIS AVILA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2024 à 20/07/2025 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 193/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CILENE BAZILIO FUZETTI, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2024 à 01/05/2025 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 194/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RENATA ZACARI, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2023 à 01/05/2024 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 195/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2023 à 01/05/2024 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 196/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA CAROLINE GOMES NEVES, funcionária desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 22/04/2024 à 22/04/2025 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 197/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sr. OSMAR NUNES PEREIRA JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II ARTES, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/04/2024 à 02/04/2025 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 198/25 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sr. JOÃO LUIZ APARECIDO RIGOTTO JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2024 à 20/07/2025 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 199/25 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ODAIR JOSÉ DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025 a contar de 23 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 200/25 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Rita de Cassia Campos Vieira na Função de Confiança de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTOS, a contar de 18 de junho de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 18 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoitos dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 201/25 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MÁRCIA CRISTINA BASILIO VIEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/06/2024 à 07/06/2025 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 202/25 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARISA DE LIMA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2024 à 15/05/2025 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 203/25 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal MARISA DE LIMA DOS REIS, portadora do CPF nº ***275608** e do RG nº ***.673.845-*, ocupante do cargo efetivo de MARGARIDA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 15/05/2018 a 17/12/2024, a contar de 11 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 204/25 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal KELLY CECILIO, portadora do CPF nº ***343458** e do RG nº ***.697.926-*, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 04/03/2017 a 03/11/2024, a contar de 23 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 205/25 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FABIANA MOTA NEVES, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/09/2023 à 20/09/2024 a contar de 14 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 206/25 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. HOSANA CINTRA MOREIRA INACIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2023 à 14/09/2024 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 207/25 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LOURDES RODRIGUES LINS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2024 à 01/05/2025 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 208/25 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISABETE APARECIDA CULURA GUANDALIN, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2024 à 30/06/2025 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 209/25 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA DE CASSIA SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2024 à 11/02/2025 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 210/25 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MATEUS RICHARD MORETI, funcionário desta Municipalidade no emprego de INSPETOR DE ALUNOS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 24/10/2023 à 24/10/2024 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 211/25 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSEMARY PRADO DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2024 à 01/04/2025 a contar de 25 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 212/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 062/2025, de 18 de junho de 2025, NOMEAR a servidora Kariny Fernanda Genaro dos Reisna Função de Confiança de ASSISTENTE DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DE ÁREA DA SAÚDE, a contar de 25 de junho de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 25 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 213/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 062/2025, de 18 de junho de 2025, NOMEAR o servidor José Juvenal da Silva na Função de Confiança de ASSISTENTE DO DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, a contar de 25 de junho de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 25 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 214/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 062/2025, de 18 de junho de 2025, NOMEAR a servidora Ivete Regina Gomes de Souza na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE VETORES, a contar de 25 de junho de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 25 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 215/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/05/2024 à 03/05/2025 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 216/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIMPIO APARECIDO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2022 à 29/06/2023 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 217/25 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOÃO BATISTA LOURENÇO, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/02/2023 à 08/02/2024 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 218/25 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIENE RODRIGUES SILVA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2024 à 11/02/2025 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 219/25 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RINALDO CAETANO LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025, a contar de 21 de julho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 21 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 220/25 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que os cargos de Função de Confiança, e em Comissão possuem função de Direção, chefia ou assessoramento, nos termos do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando que referidos cargos possuem remuneração própria, tendo ainda caráter de DISPONIBILIDADE
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica proibido o pagamento de horas extras aos ocupantes de Cargos em Comissão ou servidores nomeados em Função de Confiança.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 221/25 DE 01 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. APARECIDO DONIZETI GONÇALES, funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 28/02/2023 à 28/02/2024 a contar de 30 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 222/25 DE 01 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELZA ANA DE JESUS, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 18/06/2023 à 18/06/2024 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 223/25 DE 01 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MICHELE DA SILVA, funcionária desta Municipalidade na Função de Confiança DIRETOR DE LICITAÇÃO CONTRATOS E COMPRAS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/10/2022 à 09/10/2023 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 224/25 DE 01 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. SILVANA APARECIDA DANTAS RIGOTTO, funcionária desta Municipalidade na Função de Confiança DIRETOR DE ASSISTENTE SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2015 à 01/10/2016, a contar de 14 de julho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 14 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 225/25 DE 01 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. IVETE REGINA GOMES DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade na Função de Confiança CHEFE DE SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE VETORES, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2023 à 02/05/2024, a contar de 07 de julho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 07 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 226/25 DE 01 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o período de férias escolares, compreendido entre 03/07/2025 e 22/07/2025,
Considerando o princípio da eficiência,
R E S O L V E
Artigo 1º - No período de férias escolares, os servidores lotados nas Unidades de Ensino Municipais, deverão prestar serviços na CEMEI “Luiza Barbi Luizão”, tendo em vista não ser possível a unidade aderir ao período de férias.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 227/25 DE 03 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IZABELLA NITA MARTINEZ, funcionária desta Municipalidade no emprego PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2024 à 01/08/2025 a contar de 03 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 228/25 DE 03 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DEJAIR ANTONUCCI XAVIER, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/08/2024 à 08/08/2025 a contar de 03 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 229/25 DE 04 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA, funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/06/2022 à 08/06/2023 a contar de 02 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 230/25 DE 04 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA APARECIDA ZORZI BARBOSA, funcionária desta Municipalidade no emprego SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 22/09/2023 à 22/09/2024 a contar de 07 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 231/25 DE 04 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. RITA DE CASSIA CAMPOS VIEIRA, funcionária desta Municipalidade na Função de Confiança CHEFE DE SETOR DE TRIBUTOS, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2024 à 03/07/2025, a contar de 04 de julho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 04 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 232/25 DE 04 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º- Nomear o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Balbinos para o quadriênio 2025/2029, conforme descrição abaixo:
I - Representantes do Poder Executivo:
Titular: Michele da Silva - CPF: ***661858**
Suplente: Alexandra da Graça Dionyzio Bonadio - CPF: ***558278**
II - Representantes dos Trabalhadores da Educação e Professores:
Titulares: Renata Zácari Sardelari - CPF: 186.337.988-68
Carolina Maria Moraes Silva - CPF: ***856298**
Suplentes: Marlene Bueno da Silva - CPF: ***272408**
Luciene Rodrigues da Silva - CPF: ***920268**
III - Representantes de Pais de Alunos:
Titulares: Vanessa de Moura Almeida - CPF: ***797338**
Pâmela de Cássia Barbosa - CPF: ***089228**
Suplentes: Verônica Alice de Souza - CPF: ***548558**
Jucimara Rodrigues Gonçales - CPF: ***931088**
IV - Representantes da Sociedade Civil:
Titulares: Rosana de Campos Munaro - CPF: ***504798**
Lourdes Rodrigues Lins - CPF: ***275668**
Suplentes: Adriana Paula Marin Caetano - CPF: ***471978**
Olimpio Aparecido dos Reis - CPF: ***276678**
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 232/25 DE 04 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. CRISTIANE ROSA NAHSAN, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2023 à 12/08/2024, a contar de 14 de julho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 14 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 233/25 DE 07 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, funcionária desta Municipalidade na FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENCIA DA DIRETORIA DE RH, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023 a contar de 10 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 234/25 DE 07 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DEFERIR a prorrogação do afastamento da função de Enfermeira da Sra. LETICIA MAGALHÃES DE ASSIS, atendendo a pedido formulado através do requerimento protocolado sob número 907/2025, em conformidade com a Lei Municipal nº 1018/2003, para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 01 (um) ano, a contar de 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 235/25 DE 08 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. GIOVANNA PAOLILLO NEME, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃ DENTISTA 20 HORAS, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/03/2023 a 03/03/2024 a contar de 15 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 236/25 DE 08 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ CARLOS GARZIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de CONTADOR, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/11/2022 à 12/11/2023 a contar de 14 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 237/25 DE 08 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. CRISTIANE ROSA NAHSAN, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2023 à 12/08/2024, a contar de 14 de julho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 14 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 238/25 DE 11 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. ELAINE PEREIRA DE FREITAS SARDELARI, funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2024 a 03/07/2025 a contar de 14 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 239/25 DE 14 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOÃO BATISTA LOURENÇO, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/02/2024 à 08/02/2025, a contar de 15 de julho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 15 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 240/25 DE 14 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora IVETE PEREIRA RG Nº ***.816.572-*, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, a contar de 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 241/25 DE 14 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal RITA DE CÁSSIA PEREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***677658** e do RG nº ***.569.725-*, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 02/10/2024, a contar de 16 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 242/25 DE 18 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AILSON DONIZETE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego de ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/07/2024 à 02/07/2025 a contar de 21 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 243/25 DE 22 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ROSANGELA DE DEUS FERNANDES, portadora do CPF nº ***585768** e do RG nº ***.607.931-*, ocupante do cargo efetivo de FAXINEIRA, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/08/2020 a 02/08/2025, a contar de 11 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 244/25 DE 23 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR nos termos da Lei 14.133/2021, equipe de contratação para o processo licitatório 036/2025, Concorrência Pública Presencial 001/2025:
§ 1º- A função de agente de contratação e pregoeira será desenvolvida pela Diretora de Licitações e Contratos, MICHELE DA SILVA
§ 2º- A equipe de apoio, para os fins que disciplina o artigo 7º da Lei 14.133/2021, será formada pelos servidores: ABNER AUGUSTO DOS REIS, OLIVER GABRIEL RODRIGOES e MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 245/25 DE 25 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. EVERTON APARECIDO DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS E CADASTROS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2024 à 07/03/2025 a contar de 04 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 246/25 DE 25 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TAIS REGINA CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 15 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025 a contar de 21 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 247/25 DE 29 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. SERGIO MARIANO DO PRADO, funcionário desta Municipalidade no emprego de JARDINEIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/01/2021 à 02/01/2022 a contar de 30 julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 248/25 DE 29 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. THAIS HELOISA LORIANO ALVES, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20HS, 15 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/10/2023 à 04/10/2024 a contar de 01 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 249/25 DE 31 DE JULHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DA CONCEIÇÃO NEVES, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 23/06/2024 à 23/06/2025 a contar de 04 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 250/25 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON GODOY LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/07/2024 à 13/07/2025 a contar de 04 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 251/25 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANILDA DE FATIMA DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2023 à 02/08/2024 a contar de 04 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 252/25 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CLAUDIONOR MARTOS FERNANDES, funcionário desta Municipalidade no emprego de ZELADOR, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2024 à 01/08/2025, a contar de 06 de agosto de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 06 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 253/25 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. MILENA RODRIGUES BELENTANO VELOZA, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2023 à 12/08/2024, a contar de 04 de agosto de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 04 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 254/25 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CHARLLES MANOEL HONORATO DA SILVA, funcionário desta Municipalidade na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE EM SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/08/2024 à 09/08/2025, a contar de 11 de agosto de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 11 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 255/25 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. JULIANA KIMURA ZUCHIERI DA TRINDADE, funcionária desta Municipalidade no emprego público de CIRURGIÃO DENTISTA 10HS, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2023 à 01/06/2024, a contar de 11 de agosto de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 11 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 256/25 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego público de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2022 à 01/06/2023, a contar de 11 de agosto de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 11 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 257/25 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA PACHECO LEITE, funcionária desta Municipalidade no emprego de PAJEM, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 23/11/2023 à 23/11/2024 a contar de 11 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 258/25 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCELO AUGUSTO LOURENÇO, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/08/2024 à 13/08/2025 a contar de 13 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 259/25 DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GLAUCIA CRISTINA APARECIDA BENTO, funcionária desta Municipalidade no emprego de CUIDADOR DE IDOSOS, 09 (nove) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2022 à 04/12/2023 a contar de 05 agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 260/25 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANDRE GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM ÓRTESE E PRÓTESE DENTARIA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2023 à 01/08/2024 a contar de 12 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 261/25 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROCURADOR JURIDICO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022, a contar de 11 agosto de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 11 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 262/25 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANTONIO GUILLERMO PENALOZA NORIEGA, funcionário desta Municipalidade no emprego de MÉDICO 10 HORAS, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2023 à 29/06/2024 a contar de 25 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 263/25 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025 a contar de 25 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 264/25 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WAGNER RODRIGO BUSCARIOLO, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 12 (doze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/01/2023 à 11/01/2024 a contar de 18 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 265/25 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GENILDA DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/04/2024 à 04/04/2025 a contar de 01 de setembro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 266/25 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDEMAR CAETANO DO NASCIMENTO, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/02/2021 à 09/02/2022 a contar de 25 de agosto de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
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