IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 22 de agosto de 2025 | Edição nº 1839 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5719, de 21 DE AGOSTO DE 2025.
(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.512, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA, para o biênio 2024/2026)
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de promover substituição de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado pela Lei n° 2.673, de 28 de outubro de 2008, para o biênio de 2024/2026;
Considerando o Ofício nº 41/2025 da Associação dos Moradores Jardim Recreio Lago dos Paturis;
Decreta:
Art.1º O Decreto nº 5.512, de 29 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para o biênio 2024/2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ....
II - Representantes da Sociedade Civil:
g) Da Associação de Moradores (Paturis)
Titular: Leila Vincenzi Burkart
Suplente: Magali Duque da Silva Comar
Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 21 de agosto de 2025.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
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