IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 22 de agosto de 2025 | Edição nº 1201A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.615, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
RECONDUZ E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPEÚNA/SP – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maia Luisa Zanoni Prata, Prefeita do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
- Considerando os dispositivos da Lei Municipal nº. 451, de 01 de dezembro de 1994, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipeúna – CMDCA;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipeúna assim constituído, a partir de 31 de maio de 2025:
Representantes Governamentais:
I – I. Da Secretaria Municipal de Promoção Social:
Titular: Elisângela Macário Pereira Binatti RG: 29.395-400-8
Suplente: Eliana Madasqui RG: ***.938.729-*
II – Da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Andreia Zulzke RG: ***.223.324-*
Suplente: Giovana Maria Tonon RG: ***.400.587-*
III – Da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rafael de Araújo Artungui RG: ***.835.372-*
Suplente: Geraldo Wanderley Zani RG: ***.992.085-*
IV – Da Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana, Esporte, Turismo e Cultura
Titular: Juliana Ortolan RG: ***.631.690-*
Suplente: Laísa Magrini de Godoy RG: ***.128.481-*
Representantes Não Governamentais:
V – De Organizações da Sociedade Civil (OSC):
Titular: João Paulo Aparecido de Lima RG: ***.585.618-*
Suplente: Aparecido Ivanildo Teixeira da Silva RG: ***.818.601-*
VI – De Organizações de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente:
Titular: Lucineia Rosa RG: ***.351.025-*
Suplente: Carla Grasiela Magrini de Godoy RG: ***.886.171-*
VII – De Organizações Religiosas:
Titular: Camila Maria Piazza RG: ***.493.238-*
Suplente: Terezinha de Oliveira Paseto RG: ***.676.481-*
VIII – De Organizações Comerciais e/ou Industriais:
Titular: Luana Caroline Paseto RG: ***.176.686-*
Suplente: Idevaldo Prata RG: ***.602.884-*
Art. 2º. O mandato dos membros acima nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos, renovável por igual período, não sendo os trabalhos remunerados, mas, considerados de relevante interesse social.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2025.
IPEÚNA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
MARIA LUISA ZANONI PRATA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna
Disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
