IMPRENSA OFICIAL - PRESIDENTE VENCESLAU
Publicado em 25 de agosto de 2025 | Edição nº 1060 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 230/2025.
Dispõe sobre a indicação dos membros do grupo técnico de acompanhamento das atividades prevista no Termo de referência para elaboração da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (PMSB/PMGIRS).
BÁRBARA MEDEIROS VILCHES, Prefeita Municipal de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de indicação dos membros do grupo técnico de acompanhamento (GTA),
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros integrantes do grupo técnico de acompanhamento (GTA), responsáveis por fiscalizar e executar as atividades prevista no Termo de referência para elaboração da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (PMSB/PMGIRS):
- Moacir Feba Tetila – Engenheiro Ambiental – Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
- Marcelo Pereira Gonçalves – Secretário Municipal - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
- Wesley Martins - Secretário Municipal - Secretaria de Saneamento Básico.
- Caio Alberto Sacchi - Secretário Municipal - Secretaria de Planejamento.
- Livia Alexandrina Dos Santos – Arquiteta e Urbanista - Secretaria de Planejamento.
- Mailton César Dos Santos Estácio - Secretário Municipal - Secretaria de Obras.
- Art. 2 º O GTA é responsável por:
a) Participar dos seminários/reuniões previstos na elaboração da atualização dos planos municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (PMSB/PMGIRS) ou outras ocasiões, quando couber, sempre que convocados;
b) Apresentar ao CONTRATANTE as propostas obtidas no GTA, para encaminhamento à CONTRATADA e apresentação nos seminários/reuniões;
c) Analisar propostas, dando conforme couber encaminhamento às mesmas;
d) Analisar e aprovar os produtos entregues e apresentados pela CONTRATADA;
e) A empresa CONTRATADA juntamente ao GTA, deverá se articular com os representantes dessas municipalidades para definição das datas, horários e locais de realização de cada um dos seminários e posteriormente enviar o convite a todos os envolvidos. Conforme necessidade a CONTRATANTE poderá auxiliar na organização dos eventos.
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, 25 de agosto de 2025.
BÁRBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita Municipal
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