IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA
Publicado em 25 de agosto de 2025 | Edição nº 238 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 1.670, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME
FABIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 152 de 04 de setembro de 1997, DECRETA:
Artigo 1º) O Conselho Municipal de Educação – CME, de que trata a lei acima mencionada, passa a ser constituído dos seguintes integrantes:
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:
TITULAR: MARCIA CRISTINA MUNIZ
SUPLENTE: LIDIANE ALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DIRETORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL:
TITULAR: ANA BEATRIZ LEITE BOIAGO
SUPLENTE: KEILA DE LAURA MAINO PAULINO
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
TITULAR: CAROLINA APARECIDA PEREIRA FERRARI DA SILVA
SUPLENTE: KEILA MARIA DE PAIVA
TITULAR: ANA CARLA ORLI MESTRE DE MORAES
SUPLENTE: DANIELA DOS SANTOS
REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL:
TITULAR: IONE APARECIDA DE FREITAS
SUPLENTE: DANIELA MAÍNE PEREIRA
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: KARINA VANZAN DE PAULA
SUPLENTE: MARYLANE DIAS FERREIRA SILVA
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: FABIANA VIEIRA DO NASCIMENTO
SUPLENTE: MARCELO DONIZETE MOREIRA LEITE
Artigo 2º) Nos termos do Artigo 2º, § 3º da Lei nº 152/1997, os membros titulares do Conselho Municipal de Educação e os respectivos suplentes exercerão mandatos de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução por uma única vez e igual período pelo mesmo segmento.
Artigo 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Palácio dos Autonomistas, aos 25 de agosto de 2025.
FÁBIO DE MENEZES CHAVES
Prefeito municipal
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