IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 26 de agosto de 2025 | Edição nº 1690 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.816, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 409/2025, procedente da Secretaria Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a Professora VITÓRIA DI LUCA BORGES VIANA;
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 19/08/2025, pelo prazo determinado até 17/09/2025, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 13 (treze) aula/semanal, com seus reflexos legais, para VITÓRIA DI LUCA BORGES VIANA, lotada no cargo de “PEB I ENSINO INFANTIL”, de acordo com o artigo 23 da Lei Complementar nº 003 de 12/12/2001 (Educação Infantil Integral).
Prefeitura do Município de Martinópolis, 25 de agosto de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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