IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 25 de agosto de 2025 | Edição nº 1103 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
DECRETO Nº 070/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos Conselheiros Municipais para o Conselho Municipal de Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 488/2025 de 23/07/2025”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Decretos estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
DECRETA:
Art. 1º Nos termos da lei municipal nº 488/2025 de 23 de julho de 2025, fica Nomeado e Designado para comporem o Conselho Municipal de Turismo, as pessoas abaixo relacionadas:
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
Representantes do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | |
| 01-TITULAR | CARLOS SILVA MACEDO |
| 02-SUPLENTE | EDUARDO FERNANDO DOS SANTOS |
Representantes do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 01-TITULAR | RENALDO ALVES DOS SANTOS |
| 02-SUPLENTE | BRUNO TIKANORI SAKATA |
Representantes do Departamento de Administração | |
| 01-TITULAR | VERA LUCIA BARBOSA DE SOUZA |
| 02-SUPLENTE | ENEAS ANTUNES FERREIRA |
Representantes do Poder Legislativo | |
| 01-TITULAR | RAIMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO |
| 02-SUPLENTE | RONIE RAFAEL DIAS BARBOSA |
Representantes do Comércio Local | |
| 01-TITULAR | MARCIA SANTOS DA SILVA MACEDO |
| 02-SUPLENTE | NATALI RODRIGUES VIEIRA |
Art. 2º Fica nomeado o senhor Carlos Silva Macedo para a função de Presidente do Conselho Municipal de Turismo, e a senhora Vera Lucia Barbosa de Souza para a função de Secretária.
Art. 3º Os serviços prestados pelo Conselho Municipal de Turismo não são remunerados, sendo considerados de relevância para o município.
Art. 4º O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Turismo será de 2 (dois) anos.
Art. 5º Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu - SP, 25 de agosto de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
