Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 26 de agosto de 2025 | Edição nº 2003 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 5.159, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

(Projeto de Lei n.º 6.241/2025, de autoria do Vereador Otávio Augusto Hial)

Institui o dia do Piloto no Município da Estância Turística de Olímpia-SP.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído o dia 26 de abril como o dia municipal do Piloto, na Estância Turística de Olímpia – SP, em consonância com o Dia Mundial do Piloto, celebrado internacionalmente na mesma data.

Art. 2.º A data visa homenagear e reconhecer a importância dos pilotos em suas diversas modalidades, contribuindo para a valorização e o respeito pela profissão.

Art. 3.º O Poder Executivo Municipal poderá promover eventos e atividades comemorativas na data instituída.

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 26 de agosto de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 26 de agosto de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.