IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de agosto de 2025 | Edição nº 1322 | Ano VI
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- DECRETO nº 24.133, de 25/08/2025 - Fica o(a) Sr(a). ADAO DONIZETE SANTANA, RG. Nº ***.331.005-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "ENCANADOR - DAEA - (EM EXTINCAO)", Padrão "63009", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVICO-42, concedida pelo INSS, a partir de 22/08/2025, após o encerramento do expediente.
02 - DECRETO nº 24.134, de 25/08/2025 - Fica o(a) Sr(a). JOAO BACANELI, RG. Nº ***.285.926-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "SOLDADOR", Padrão "608", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 22/08/2025, após o encerramento do expediente.
03 - DECRETO nº 24.135, de 25/08/2025 - Fica o(a) Sr(a). JOSUE CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 4872-1, RG. Nº ***.834.944-*, PIS. 12240610362, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL TRIBUTARIO", Padrão "614", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 22/08/2025, após o encerramento do expediente.
04 - DECRETO nº 24.136, de 25/08/2025 - Fica o(a) Sr(a). MOACIR RODRIGUES CORREA, matrícula nº 2389-1, RG. Nº ***.113.617-*, PIS. 12284576038, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "604", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 22/08/2025, após o encerramento do expediente.
05 - DECRETO nº 24.137, de 25/08/2025 - Fica o(a) Sr(a). SILVANA MARA ALANIZ GALEA, RG. Nº ***.224.165-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "685", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVICO DO PROFESSOR-57, concedida pelo INSS, a partir de 22/08/2025, após o encerramento do expediente.
06 - DECRETO nº 24.138, de 25/08/2025 - Fica o(a) Sr(a). VALDOMIRO LARA PAIA, matrícula 3765-1, RG. Nº ***.427.143-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de PEDREIRO, Padrão 086, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR INCAPACIDADE PERMANENTE-32, a partir de 25/08/2025, após o encerramento do expediente, conforme protocolo nº 10753, de 16/07/2025.
Araçatuba, em 26 de agosto de 2025
CARLOS ROBERTO SANCHES
Respondendo p/ Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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