IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 27 de agosto de 2025 | Edição nº 1071 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº. 254 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o (s) contrato(s) advindo(s) do Processo Administrativo 1DOC nº 651/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina.”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Srª. Michele Rocha Pires Praxedes, portador do RG nº ***.239.616-* e inscrito no CPF nº ***584878** ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e como Fiscal de Contrato a Srª. Claudete Lima de Oliveira Prado, portador do RG nº ***.791.925-* e inscrito no CPF nº ***328528**, ocupante do cargo de Chefe de Cadastros e Programas Sociais; e como Fiscal de Contrato a Srª. Elismeire Cristina da Silva de Moura e Oliveira, portador do RG nº ***.619.642-* e inscrito no CPF nº ***831338**, ocupante do cargo de Coordenadora da Educação; e como Fiscal de Contrato o Srº. Rivail Santos Oliveira, portador do RG nº ***.866.064-* e inscrito no CPF nº ***161728**, ocupante do cargo de Coordenador de Transporte Sanitário para atuarem como Agentes Fiscais; e como a fim de fiscalizar a execução do(s) Contrato(s) advindo(s) do Processo Administrativo 1 DOC nº 651/2025, tendo como objeto: Contratação de Serviço de Locação de Ônibus para Realização de Viagens no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 27 de agosto de 2025.

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Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal


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