IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 27 de agosto de 2025 | Edição nº 1071 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 255 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 1469/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Heber Rodrigues de Proença, portador do RG n° 41.204.721-4 e inscrito no CPF n° ***329108**ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, e como Fiscal Contratual a Sra. Leticia Freimam Comazetto, portadora do RG nº 41.768.166-5e inscrita no CPF nº ***595858** , ocupante do cargo de Nutricionista, a Sra. Michele Rocha Pires Praxedes, portadora do RG nº ***.239.616-* e inscrita no CPF nº ***584878**,ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Especial e a Sra. Ticiane Cristina de Almeida da Fonseca, portadora do RG nº ***.447.666-* e inscrita no CPF nº ***859388**, ocupante do cargo de escriturária , para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 1469/2025, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição da Merenda Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 27 de agosto de 2025.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
