IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 30 de agosto de 2025 | Edição nº 1325 | Ano VI
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA SMS N.º 053 - DE VINTE E OITO DE AGOSTO DE 2025
“Designa Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) no âmbito do Município de Araçatuba e dá outras providências. ”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando a instituição Comitê Gestor local do CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) SMA/DLC Nº 001/2024.
CONSIDERANDO a Lei nº. 11.788/2008 que trata dos Estágios Obrigatórios e não Obrigatórios; e a necessidade de fixar diretrizes para a organização, funcionamento e desenvolvimento de Estágios Obrigatórios na rede pública da Secretaria Municipal da Saúde – SMS;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 1.127/MEC/MS, de 04 de agosto de 2015, que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 1.124, de 04 de agosto de 2015 institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 10/MEC/MS, de 20 de agosto de 2014, que institui a Comissão Executiva dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde e o Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria Municipal SMS nº 06, de 11 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) no âmbito do município de Araçatuba e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar para compor comitê gestor COAPES os seguintes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
a) Elisabete Cristina das Neves Vello – DAB;
b) Rosimeire Carvalho Possani Morales - DAB;
c) Juliana Rodrigues Nicoletti – DAB;
d) Paula Roberta Pedruci – DAE;
e) Alessandra Maria Pedroso – DAE;
f) Regina Holland – DUE;
g) Jonathan Campos de Novais – DUE;
h) Luciana Cristina Guerreiro – DUE;
i) Priscila Nogueira de Morais Cestaro – VE;
j) Kelly Tavares Russi – VE.
II -INSTITUIÇÕES DE ENSINO:
a) Alessandra Marcondes Aranega - UNESP FOA;
b) Aldiéris Alves Pesqueira - UNESP FOA;
c) Aparecida de Fátima Michelin - UNIP;
d) Luís Cezar Faria de Oliveira - UNIP;
e) Katia Denise Saraiva Bresciani; UNESP Veterinária
f) Daniela Bernadete Rozza - UNESP Veterinária;
g) Simone Pantaleão Macedo - FAC/FEA;
h) Felipe Mio de Carvalho - FAC/FEA;
i) ThedaManetta da Cunha Suter - UnitoledoWyden;
j) Giovana Barros Nunes –Unitoledo - Wyden;
k) André Luís Ornellas -Unisalesiano;
l) Giselle Clemente SailerCazeto -Unisalesiano;
m) Raphael dos Santos Serra – UNIPLAN;
n) Milton dos Reis Francisco - UNIPLAN.
III - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAÇATUBA:
a) Rafael Saad;
b) Alessandra Flores da Silva Ada.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS:
a) Thiago Henrique Bráz Mendes;
b) Jacques Lima Pétia.
IV –DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE - DRS 2:
a) Mariza Mitie de Macedo Martins;
b) Ana Carolina Covolo Braga.
Art. 2º Os componentes da Comissão supracitados foram indicados pelas referidas instituições.
Art. 3º Os trabalhos do Comitê ora nomeado, não serão remunerados, mas considerados relevantes serviços prestados ao município de Araçatuba.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.
Araçatuba, 28de agosto de 2025.
Daniel Martins Ferreira Junior
Secretário Municipal de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
