Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - HOLAMBRA

Publicado em 29 de agosto de 2025 | Edição nº 1508 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 1.995/2025

Estabelece alterações no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, nas vias que especifica e dá outras providências – Assinatura em 05/08/2025. Holambra, 29 de agosto de 2025. Fernando Henrique Capato, Prefeito Municipal.

DECRETO N.º 1.997/2025

Estabelece alterações no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, nas vias que especifica e dá outras providências – Assinatura em 07/08/2025. Holambra, 29 de agosto de 2025. Fernando Henrique Capato, Prefeito Municipal.

DECRETO N.º 1.998/2025

Dispõe sobre a instituição e nomeação do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC), para regulamentação de procedimentos sobre a implantação de Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Município de Holambra e dá outras providências – Assinatura em 28/08/2025. Holambra, 29 de agosto de 2025. Fernando Henrique Capato, Prefeito Municipal.

DECRETO N.º 2.000/2025

Nomeia membros da OUVIDORIA E CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra e dá outras providências – Assinatura em 14/08/2025. Holambra, 29 de agosto de 2025. Fernando Henrique Capato, Prefeito Municipal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.