IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 01 de setembro de 2025 | Edição nº 2098 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.006, de 29 de julho de 2025.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto nº 4.006, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itupeva, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ......................................................................................................
...................................................................................................................
III – representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:
Titular: Mauro Eduardo Mello Santos
Suplente: Fabiane Gasparin
Titular: Vaulédia Vieira Ferreira
Suplente: Fernanda Aparecida C. Luiz
........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itupeva, 1º de setembro de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
