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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 01 de setembro de 2025 | Edição nº 949 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 11.053, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS PARA O BIÊNIO 2024–2026, EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.759, de 16 de setembro de 2015, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, com mandato para o biênio de 15 de maio de 2024 a 14 de abril de 2026 , prevista no Decreto nº 10.469, de 10 de maio de 2024, para ali constar que passam a ser representantes 7) dos USUÁRIOS DA SAÚDE, Celso Spinardi (titular) e Alana Larissa de Freitas (suplente), conforme Memorando 21.370/2025 – Sistema 1DOC, desta data, emanado da Subsecretaria de Interlocução de Políticas em Saúde.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 29 DE AGOSTO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação, na mesma data.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.