IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 01 de setembro de 2025 | Edição nº 1107 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 332/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a concessão das férias regulamentares dos servidores que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor público municipal FABIO TAVARES PEREIRA, portador da CTPS nº 62723/161, lotado no cargo de MOTORISTA, pelo período de 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal LIANI BARBOSA DA CONCEIÇÃO, portadora da CTPS nº 96005/216, lotada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIA, pelo período de 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 3º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal NEUDA MARIA DA CRUZ, portadora da CTPS nº 57872/150, lotada no cargo de SERVENTE, pelo período de 15 (quinze) dias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 4º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal WANIA MARIA DA COSTA, portadora da CTPS nº 71027/058, lotada no cargo de SERVENTE, pelo período de 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 01 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 333/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARCELA ROSA BERNARDO, empregada pública municipal, portadora da CTPS nº 0029660 Série nº 00285 do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a partir da presente data.
Art. 2º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 01 de setembro de 2025
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 334/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função gratificada que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELLE RODRIGUES DA COSTA SANTOS, servidora pública municipal, portadora do RG nº 48.830.964-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº ***730758**,CTPS nº 73935 Serie nº 00382, lotada no cargo de ESCRITURÁRIO, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Adiantamentos de Convênios, recebendo a título de “PRÓ-LABORE” a diferença entre o seu cargo efetivo e a referência 11 QG.
Art. 2º A Servidora fica designada a prestar serviços no Departamento de Administração, Setor Contabilidade.
Art. 3º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, em 01 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 335/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre Substituição de Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, nomeados através da Portaria nº 041/2023, de 20 de janeiro de 2023”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Destituir a Sra. DILMA ESTER FOGAÇA, da função de membro titular representante dos Diretores das Escolas Públicas do Município do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 2º Designar o Sr. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, para ocupar a função de membro titular do referido Conselho.
Art. 3º Destituir o Sr. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, da função de membro suplente representante dos Diretores das Escolas Públicas do Município do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 4º Designar a Sra. ELYAMARA DOS SANTOS LIMA, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 5º Destituir a Sra. CÁSSIA APARECIDA PEDRO PEDREIRA, da função de membro titular representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 6º Designar a Sra. DEBORAH MARIA CRISTOVÃO MARQUES, para ocupar a função de membro titular do referido Conselho.
Art. 7º Destituir a Sra. NADIR SANTOS BREDA, da função de membro suplente representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 8º Designar a Sra. CRISTINA PEDRO, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 9º Destituir a Sra. SANDRA REGINA DOS SANTOS, da função de membro suplente representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 10º Designar a Sra. MARIANA CARDOSO DA SILVA, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 11º Destituir a Sra. ELISÂNGELA ALVES PEREIRA, da função de membro titular representante do Conselho Municipal de Educação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 12º Designar a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS, para ocupar a função de membro titular do referido Conselho.
Art. 13º Destituir a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS, da função de membro suplente representante do Conselho Municipal de Educação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 14º Designar o Sr. VANDER DANIEL COSTA DE ABREU, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 15º Destituir a Sra. DANIELLE RODRIGUES DA COSTA SANTOS, da função de membro suplente representante do Conselho Tutelar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Art. 16º Designar o Sr. ERICK THIAGO DA ASSIS, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 17º Indicar a nova composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB:
| I–(UM) | REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO: | ||
| TITULAR | Aline Oliveira Silva Rocha | RG: 42.xxx.xxx | CPF: 364.xxx.xxx-05 |
| SUPLENTE | Enéas Antunes Ferreira | RG: 24.xxx.xxx-6 | CPF: 117.xxx.xxx-85 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO: | ||
| TITULAR | Maria das Dores Souza Alves | RG: 17.xxx.xxx-9 | CPF: 069.xxx.xxx-26 |
| SUPLENTE | Eduardo Fernando dos Santos | RG: 47.xxx.xxx-5 | CPF: 394.xxx.xxx-52 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Deborah Maria Cristovão Marques | RG: 43.xxx.xxx-3 | CPF: 360.xxx.xxx-90 |
| SUPLENTE | Cristina Pedro | RG: 29.xxx.xxx-6 | CPF: 258.xxx.xxx-67 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Paulo Sérgio de Oliveira | RG: 19.xxx.xxx-1 | CPF: 069.xxx.xxx-04 |
| SUPLENTE | Elyamara dos Santos Lima | RG: 41.xxx.xxx-0 | CPF: 382.xxx.xxx-66 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Marta Helena Carolina da Cruz | RG: 25.xxx.xxx-X | CPF: 153.xxx.xxx-07 |
| SUPLENTE | Mariana Cardoso da Silva | RG: 50.xxx.xxx-6 | CPF: 483.xxx.xxx-41 |
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Andreia Caetano da Costa | RG: 43.xxx.xxx-X | CPF: 458.xxx.xxx-32 |
| SUPLENTE | Ana Maria Antas Afonso | RG: 29.xxx.xxx-5 | CPF: 186.xxx.xxx-30 |
| TITULAR | Daiane Silva Pereira | RG: 44.xxx.xxx-4 | CPF: 455.xxx.xxx-51 |
| SUPLENTE | Rosilene Fernando Caetano | RG: 2.911.821 | CPF: 368.xxx.xxx-60 |
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Janire Xavier Leite | RG: 48.341.776-2 | CPF: ***254828** |
| SUPLENTE | Regiane de França | RG: 42.xxx.xxx-9 | CPF: 374.xxx.xxx-96 |
| TITULAR | Danyela Saraiva de Matos | RG: 45.xxx.xxx-6 | CPF: 428.xxx.xxx-46 |
| SUPLENTE | Vania Gomes de Lima Esteves | RG: 46.xxx.xxx-5 | CPF: 287.xxx.xxx-81 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: | ||
| TITULAR | Ana Paula dos Santos | RG: 25.xxx.xxx-9 | CPF: 214.xxx.xxx-75 |
| SUPLENTE | Vander Daniel Costa de Abreu | RG: 58.xxx.xxx-0 | CPF: 486.xxx.xxx-93 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: | ||
| TITULAR | Viviane Lara Dias | RG: 40.xxx.xxx-8 | CPF: 420.xxx.xxx-02 |
| SUPLENTE | Erick Thiago De Assis | RG: 49.xxx.xxx-8 | CPF: 234.xxx.xxx-48 |
Art. 18º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 01 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CEZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
