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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 02 de setembro de 2025 | Edição nº 1247 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 086/25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc.

D E C R E TA

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Jurandir Aparecido Soares, RG nº ***.459.291-* SSP/SP, CPF nº. ***792168**, brasileiro, casado, para o cargo de DIRETOR DE GABINETE, de provimento em comissão, referência 27 criado pela Lei Municipal N º 641/07 de 05 de outubro de 2007 e alterado pela Lei Complementar 1846/2023 de 07 dezembro de 2023.

Art. 2º - O referido cargo é de provimento em comissão, sendo de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal e citada Lei.

Art. 3º - A nomeação é partir da presente data, devendo o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, providenciar as anotações pertinentes na forma da Lei.

Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos primeiros (01) dias do mês de setembro (09) de dois mil e vinte e cinco (2025).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.