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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 02 de setembro de 2025 | Edição nº 2099 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3.578, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Constitui uma Comissão Julgadora cujo objetivo é um Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Julgadora cujo objetivo é um Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme processo administrativo nº 12656-3/2024.

Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes servidores:

STEFANI CAROLINE DELBONI DE ALMEIDA

Matrícula - 7680

MARIA CLARA MORETTO

Matrícula - 8296

FERNANDA KELLI FERROLI

Matrícula - 8507

THOMAS CLEMENTE FURLAN

Matrícula - 8485

ELIZABETH KONO DO PRADO

Matrícula - 7136

PÂMELA DE ARAÚJO VIEIRA SILVA

Matrícula - 7174 Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.577, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Altera os representantes do Conselho Técnico e do Conselho Fiscal do CISMETRO.

ROGERIO CAVALIM, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Ficam alterados abaixo os representantes titulares e suplentes, nomeados pela portaria nº 3401, de 15 de julho de 2025, para compor o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal do CISMETRO, com o objetivo de atualizar os registros institucionais e regularizar a composição dos referidos órgãos, conforme previsto no Estatuto Social vigente:

REPRESENTANTES DO CONSELHO TÉCNICO

Titular: CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI

CPF: ***754298**

Secretária Municipal de Saúde

Suplente: ELIANE MURINELI WEIRICH

CPF: ***667109**

Cargo: Diretor de Departamento

REPRESENTANTE DO CONSELHO FISCAL

Titular: JULIO CESAR BORSANI

CPF: ***308928**

Cargo: Contador

Suplente: DANUBIA DE ALMEIDA CAVALCANTE

CPF: 337.626.338-68

Cargo: Coordenador de Unidade de Saúde

Artigo 2º - Os serviços prestados pelos representantes serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

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Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.576, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

EXONERA a pedido LUIZ CARLOS CERQUEIRA, ocupante da função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor LUIZ CARLOS CERQUEIRA, RG nº ***.816.285-* SSP/SP, ocupante da função de Ajudante Geral- Limpeza e Conservação, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.575, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

EXONERA a pedido LEONARDO LISBOA MAGGIO, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor LEONARDO LISBOA MAGGIO, RG nº ***.233.001-* SSP/SP, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.572, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Retifica a portaria nº 3.294, de 16 de junho de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição nº 2059, página 26, de 08 de julho de 2025.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Onde se lê: NOMEAR a Sra. EDIVANIA MARTINS DE SOUZA MARREGA, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Leia-se: NOMEAR a Sra. EDIVANIA MARTINS DE SOUZA MARREGA, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.571, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Retifica a portaria nº 3.275, de 16 de junho de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição nº 2059, página 27, de 08 de julho de 2025.

Onde se lê: NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA DO ESPÍRITO SANTO, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Leia-se: NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA DO ESPÍRITO SANTO, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.555, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 03/2022, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Música, conforme Edital nº 436/2025 e Processo Administrativo nº 7704/2025, classificada na 13ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CINTIA MORAES DA SILVA PIVA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Música, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.569, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. AGNAILDA CORREIA CABRAL DE MENEZES, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Música, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.529, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, conforme Edital nº 410/2025 e Processo Administrativo nº 7874/2025, classificada na 338ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. RENATA RUZZA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.528, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GISELE ADRIANA BASSI, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.527, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. SANDRA PEREIRA MACHADO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.530, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, conforme Edital nº 442/2025 e Processo Administrativo nº 8270/2025, classificada na 17ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. HARUE KUBO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.531, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, conforme Edital nº 419/2025 e Processo Administrativo nº 2472/2025, classificada na 88ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. DEBORA REIS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Fazenda, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.557, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de ANALISTA JURÍDICO, conforme edital nº 428/2025 e Processo Administrativo nº 9809/2025, classificada na 18ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GABRIELA SAD RESENDE SOUZA, para ocupar o cargo de ANALISTA JURÍDICO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Procuradoria Geral do Município, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Procuradoria Geral do Município, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.526, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, conforme Edital nº 395/2025 e Processo Administrativo nº 6412/2025, classificado na 42ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RONYELE ERNANDES GALLO, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2025.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.563, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Saúde Bucal, conforme edital nº 415/2025 e Processo Administrativo nº 7577/2025, classificada na 19ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GESSI DA SILVEIRA POLLI, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Saúde Bucal, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.556, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, conforme edital nº 423/2025 e Processo Administrativo nº 5570/2025, classificado na 28ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. BRUNO ALBERTO DA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.573, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) RHAFAEL ROCHA TAFARELO, lotado(a) na CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.

Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;

Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;

Considerando o disposto no processo administrativo nº 8531/2025;

RESOLVE:

Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) RHAFAEL ROCHA TAFARELO, lotado(a) na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:

Nome	Matrícula	Ambiente Organizacional	Cargo	Especialidade	Classe	Nível Capacitação	Jornada Semanal de Trabalho	Padrão de Vencimento
RHAFAEL ROCHA TAFARELO	7032	06	Agente de Gestão	Assistente Técnico em Gestão	F	I	40 h	P 22 - 40H

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 10 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.580, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da frota.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) CELESTINO BERTONHA JÚNIOR, portador do RG nº ***.811.084-* SSP/SP, CPF ***180448**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Técnico em Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal quando necessário, nos seguintes termos:

A utilização do veículo da prefeitura se destina única e exclusivamente para fins de exercício das atividades inerentes à função.

São expressamente vedadas:

1.A utilização do veículo por terceiros;

2.Utilização do veículo para fins particulares;

3.Concessão de carona.

Os encargos e despesas com abastecimento, manutenção, licenciamento, seguro e pedágio ficam a encargo da PREFEITURA.

O FUNCIONÁRIO se compromete a conferência diária da quilometragem, bem como do estado de conservação do veículo, concordando desde já em prestar contas sobre possíveis danos, avarias e consumo excessivo, se a PREFEITURA julgar necessário.

O FUNCIONÁRIO declara para todos e devidos fins ter recebido, nesta data, o veículo supracitado (remissão à Cláusula Primeira – Do Objeto), comprometendo-se à:

1.Fazer uma condução responsável e segura zelando pela conservação do veículo;

2.Comunicar diretamente à PREFEITURA a necessidade de manutenção ou conserto do veículo, não podendo esse procedimento (conserto ou

manutenção) ser feito sem prévio consentimento ou por pessoa não autorizada pela PREFEITURA, excetuando-se aquelas de pequena monta, imprescindíveis à continuidade de viagens.

3.Prestar contas ou devolver o veículo por solicitação da PREFEITURA, por mera liberalidade ou para troca do mesmo.

4.Comunicar imediatamente a prefeitura qualquer ocorrência relacionada ao veículo, tais como, danos, avarias e roubo ou furto.

Comunicar imediatamente a prefeitura em caso de recebimento de multa por qualquer tipo de infração de trânsito.

5.Pagar as multas decorrentes de infração de trânsito de sua responsabilidade.

6.Abastecer o veículo em postos com bandeira, considerando o combustível preferencial (álcool ou gasolina) segundo orientação da PREFEITURA para cada usuário.

7.Controlar o consumo conforme planilha em anexo, mediante apresentação da nota fiscal do abastecimento, e anotação da quilometragem no momento do abastecimento.

8.Não utilizar o veículo para viagens particulares, inclusive no período de férias, salvo se houver liberação formal, por escrito da PREFEITURA.

9.Não desviar, em caso algum, da rota definida.

10.Durante todo o percurso, não consumir bebidas alcoólicas ou substâncias estupefacientes.

11.Devolver imediatamente em caso de rescisão de contrato.

Parágrafo Único: Em caso de danos ou avarias no veículo, decorrentes de negligência ou má utilização do mesmo, bem como o recebimento de multas por infração de trânsito ou ainda pelo não cumprimento das determinações acima, o FUNCIONÁRIO autoriza a PREFEITURA a proceder a desconto em folha de pagamento do valor correspondente ao mesmo. Em caso de acidente, o funcionário responderá, civil e criminalmente, pelos danos eventualmente causados a terceiros, ressalvado a hipótese de culpa exclusiva de terceiro.

As cláusulas e/ou condições ora pactuadas poderão ser revistas, suprimidas e/ou revogadas no todo ou em parte a critério da PREFEITURA, mediante comunicação ao FUNCIONÁRIO.

Nenhuma indenização será devida pela PREFEITURA, durante a vigência do presente termo, ou em caso de revogação, suspensão ou extinção do mesmo.

Por não ser permitida a utilização do veículo para fins particulares, o mesmo não integrará salário para qualquer fim, seja ele previdenciário, trabalhista ou tributário.

Os controles de custos serão feitos através dos modelos emitidos pela PREFEITURA.

O presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, enquanto durar o vínculo empregatício, podendo ser revogado a qualquer tempo.

Dar-se-á como automaticamente extinto o presente Adendo, na ocorrência das seguintes hipóteses: mudança de função cuja utilização do veículo deixe de ser necessária; determinação ou liberalidade da PREFEITURA; e extinção, cessação ou rescisão do contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.