IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 02 de setembro de 2025 | Edição nº 1695B | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O
Nº 7.158, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 7.009/2025, procedente do Setor dos Conselhos, que solicita a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS;
CONSIDERANDO, o dever de obediência ao princípio da legalidade estampado no art. 37 da CF/88, art. 111 da CE e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência contida no art. 69, incisos III e VIII, da LOM.
D E C R E T A
Art. 1º- O inciso I, alínea “g”, do artigo 1º do Decreto nº 6.927 de 18/10/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
g) Titular: Maithe Ferreira de Freita Andrade; Suplente: Paulo Roberto Moreira Ferri;”
Art. 2º- O inciso III, alínea “b”, item 3 do artigo 1º do Decreto nº 6.927/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
“III- REPRESENTANTES DE GOVERNO, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS, CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS:
b) GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA:
3. Titular - Karen Namie Sakata So; Suplente – João Paulo Amadio Guerrero.”
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a do Decreto nº 6.927/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de setembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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