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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 02 de setembro de 2025 | Edição nº 1695B | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O

Nº 7.159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 4.578/2025, procedente da Casa dos Conselhos, que solicita a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO, o dever de obediência ao princípio da legalidade estampado no art. 37 da CF/88, art. 111 da CE e art. 83 da LOM;

CONSIDERANDO, finalmente, a competência contida no art. 69, incisos III e VIII, da LOM.

D E C R E T A

Art. 1º- O inciso I, alínea “d”, do artigo 1º do Decreto nº 6.834 de 22/04/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

“I- DO PODER PÚBLICO:

d) Um Representante da Educação: Titular: Kedima Nunes de Oliveira Silva; Suplente: Angela Maria dos Santos.”

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a do Decreto nº 6.834/2024.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de setembro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO

Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.