IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 03 de setembro de 2025 | Edição nº 2009 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.695, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Acrescentam dispositivos no Decreto n.º 9.525, de 22 de abril de 2025, que institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental – COMEA, e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam acrescidos alínea “g” no inciso II – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO e alínea “g” no inciso III – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, no artigo 1.º, do Decreto n.º 9.525, de 22 de abril de 2025, com as seguintes redações:
“Art. 1.º (...):
I – COORDENAÇÃO:
...
II – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:
...
g) representantes da Guarda Civil Municipal – Patrulha Rural:
- Titular: Daiton Fernando Munhol de Souza – GCM 3ª CL Daiton – CPF n.º ***981288**
- Suplente: Vinícius Guindani Antunes – GCM 3ª CL Antunes – CPF n.º ***973818**
III – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
...
g) representantes do Projeto Coletivo Infâncias Brincantes:
- Titular: Christiane Gottardi – CPF n.º ***556798**
- Suplente: Douglas Viana Lima – CPF n.º ***098188**”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de setembro de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO MORELLI
Secretário Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de setembro de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
